Arquivos anuais: 2013

Publicação registra opinião de adolescentes em conflito com a Lei sobre diversos temas relacionados à Justiça

Os adolescentes foram ouvidos sobre diversos temas que envolvem o funcionamento da Justiça, durante a realização de oficinas nas quais tiveram a oportunidade de revelar o que pensam sobre: justiça, ato infracional, aplicação e execução das medidas socioeducativas, processo contínuo de socialização e educação, proteção e práticas restaurativas.

Lewandowski reabre eleições do TJ de São Paulo

Liminar proferida na noite desta quinta-feira (10/10) pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu decisão do Conselho Nacional de Justiça que determinava que apenas os três desembargadores mais antigos são elegíveis aos cargos de direção do TJ-SP.

OAB Nacional realiza audiência pública sobre o ensino do Direito

Com o objetivo de debater a situação do ensino jurídico em todo país, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) realizará uma audiência pública, às 19h, no dia 23 de outubro, na sede da entidade. As propostas e resultados desta e das demais realizadas nos estados da federação serão enviadas como sugestões ao Ministério da Educação (MEC) para a fixação de normas de regulação sobre o tema.

Modernização do CPC pode contribuir para avanço no acesso à Justiça no Brasil

Para Antonio Sérgio Escrivão Filho, representante da Terra de Direitos e da JusDh, a alteração no regime das possessórias “inova ao trazer mecanismos de mediação tendentes a proporcionar solução pacífica […]

Advogado Manoel Mattos será homenageado em evento na UFPb que discutirá estratégias de proteção de Defensores/as de Direitos Humanos

Oficina, roda de diálogo e lançamento de livro na Universidade Federal da Paraíba trazem os temas da defesa e proteção aos/as Defensoras/es de Direitos Humanos do Estado da Paraíba.