A pauta desta terça-feira prevê 106 itens entre Pedidos de Providência, Atos Normativos, Recursos Administrativos, Sindicâncias, Procedimentos Administrativos e Processos Administrativos Disciplinares.
No dia 10 de setembro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza sua 174ª Sessão Ordinária – a primeira da nova composição. Essa será a reunião plenária inaugural para sete novos conselheiros, que tomaram posse no último dia 28 para o biênio 2013–2015.
Organizações brasileiras que atuam na defesa de direitos humanos, em diversas áreas, enviaram na última quinta-feira (29) uma carta à Ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, […]
A CCJ do Senado aprovou a indicação de Rodrigo Janot para o cargo de procurador-Geral da República. A escolha de Dilma ainda deve ser apreciada pelo plenário da Casa.
Com o plenário lotado de diversas autoridades, entre elas o vice-presidente da República, Michel Temer, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Joaquim Barbosa, deu posse nesta terça-feira (27/8) a oito novos conselheiros.
Será promovida nesta terça-feira, 27/08, no anexo II da Câmara dos Deputados, no plenário 02, a partir das 14h30, a primeira audiência pública da PEC 247/2013, a PEC das Comarcas – Defensoria para todos.
A quantidade de mulheres encarceradas no Brasil aumentou 42% entre 2007 e 2012, segundo os números mais recentes do InfoPen Estatística, banco de dados sobre o sistema carcerário do Ministério da Justiça.
Do dia 5 a 11 de agosto, a Plataforma dos Movimentos Sociais estará realizando a Semana Nacional pela coleta de assinaturas para a Lei de Iniciativa Popular pela Reforma Política.
A JusDh lança a 4ª edição do Caderno Direitos Humanos, Justiça e Participação Social. Os textos são reflexo da agenda política de justiça que vem sendo acompanhada pela articulação, bem como da pluralidade de interlocutores/as da JusDh. Confira aqui a publicação.
