A JusDh realizou seu II Seminário nos dias 8 e 9 de maio, em Brasília. Confira a Carta produzida pela articulação, juntamente a movimentos e organizações de direitos humanos parceiras.
As informações recolhidas pela equipe da Assessoria de Orçamento e Planejamento durante os trabalhos da Caravana da Justiça, bem como as dezenas de sugestões enviadas pelo Portal do Tribunal de […]
LEANDRO COLON DIÓGENES CAMPANHA DE SÃO PAULO Para o governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), a advogada Marianna Fux, 32, é “respeitada” e “brilhante”. Na avaliação de Ophir Cavalcante, ex-presidente […]
O CF -OAB quer saber que providências foram adotadas pelo governo brasileiro para cumprir a sentença proferida pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (OEA) em dezembro de 2010, condenando o Brasil por não ter punido os responsáveis por mortes e desaparecimentos na Guerrilha do Araguaia.
Confira os doutrinadores brasileiros de Direito Constitucional mais citados pelo STF, a partir de pesquisa na base de dados disponibilizados pelo Supremo entre 1988 e 2012.
A Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares – RENAP manifesta repúdio às propostas para a tipificação do crime de Terrorismo que estão sendo debatidas no Congresso Nacional, através da comissão mista, com propostas do Senador Romero Jucá e Deputado Miro Teixeira.
A efetivação dos direitos humanos no Brasil e os 10 anos de atuação das Relatorias em Direitos Humanos foi o tema da audiência pública realizada dia 20 em Brasília. O evento também marcou o lançamento do Movimento Estratégico pelo Estado Laico (MEEL).
