O Fórum Nacional de Coordenação das Ações do Poder Judiciário para a Copa do Mundo Fifa 2014 encaminhará ainda nesta semana aos presidentes e corregedores dos cinco Tribunais Regionais Federais (TRFs) um ofício pedindo informações sobre os preparativos de cada tribunal para atuação durante a Copa do Mundo. O ofício será assinado pelo presidente do Fórum da Copa, conselheiro Paulo Teixeira.
A decisão foi tomada nesta terça-feira (25/3), em reunião realizada na sede do CNJ, em Brasília/DF, entre o Fórum da Copa, representantes da Justiça Federal e da Defensoria Pública da União. “Teremos um grande fluxo de estrangeiros no País, chegando por todas as fronteiras. Além disso, o evento terá o envolvimento direto de autoridades federais. Então, qualquer tipo de incidente que ocorra relacionado a essas autoridades e aos atos que elas praticam é de competência da Justiça Federal”, explicou o juiz do TRF da 1ª Região e coordenador do subgrupo da Justiça Federal no Fórum da Copa, Alexandre Vidigal.
Segundo Vidigal, a Justiça Federal pode vir a ter aumento no número de demandas nesse período, por isso é importante que os tribunais se preparem de forma antecipada. Entre os fatos que podem gerar demandas à Justiça Federal nesse período, ele cita, por exemplo, o impedimento para entrada de determinada mercadoria, bagagem ou pessoa no País, no que diz respeito às matérias cíveis e ao contrabando, ao uso de moeda ou documento falso e aos crimes em aeronaves ou navios, no que diz respeito aos temas de natureza criminal.
“Teremos um cenário que poderá implicar uma realidade diferenciada para o nosso trabalho”, disse. De acordo com o magistrado, ainda não há entre os TRFs uma posição única nas condutas a serem tomadas em preparação à Copa. “Essas condutas têm sido esparsas”, afirmou.
A ideia, segundo o conselheiro Paulo Teixeira, é fazer um levantamento das ações que estão sendo preparadas por cada tribunal, detectar carências, buscar soluções conjuntas e promover a interligação entre os tribunais e os órgãos que atuam em áreas relacionadas à competência da Justiça Federal. “Com essa resposta, vamos tentar construir, naquilo que ainda não foi implantado, soluções conjuntas para que tenhamos uma leitura e uma postura só em todos os tribunais”, afirmou o conselheiro.
Em um segundo momento, o Fórum deverá se reunir com integrantes do Ministério de Relações Exteriores, do Ministério da Justiça, da Polícia Federal, da Receita Federal e da Defensoria Pública da União para conhecer as ações que estão sendo feitas por esses órgãos e aprimorar o fluxo de comunicação entre eles e o Poder Judiciário. “O importante é que haja essa comunicação entre todos”, disse o conselheiro.
Tatiane Freire
Agência CNJ de Notícias
