23º Congresso Brasileiro de Magistrados terá mesas sobre judicialização da política

Fonte: Brasil de Fato
Por: Rafael Tatemoto

Advogada afirma que programação do evento revela parcialidade política da AMB / José Cruz/Ag. Brasil

O 23º Congresso Brasileiro de Magistrados, promovido pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), ocorrerá entre os dias 24 e 26 de maio em Maceió, capital de Alagoas.  Em duas mesas dedicadas ao tema da relação entre o Judiciário e a política que comporão o evento, nenhum político de centro-esquerda ou esquerda participarão.

No quinto painel do evento, “Judicialização da Política?”, participarão três senadores: Ana Amélia (PP-RS), Armando Monteiro (PTB-PE) e Álvaro Dias (PODE-PR). Os dois últimos ainda devem confirmar sua presença.

Já no sexto painel, “Politização da Justiça?”, os nomes são de cargos do Executivo. Renan Filho (PMDB), governador de Alagoas tem presença confirmada. A mesa deve ser completada por outros dois nomes ainda pendentes, os dois tucanos: João Doria, prefeito de São Paulo, e Geraldo Alckmin, governador de São Paulo e presidenciável.

Luciana Pivato, advogada da organização de assessoria jurídica Terra de Direitos, entidade que faz parte Articulação Justiça e Direitos Humanos (JusDh) – entende que a programação proposta pela AMB não representa a pluralidade política do país, revelando uma posição parcial.

“A programação do congresso da AMB, que é a maior e uma das principais associações do país, é outra prova escandalosa do quanto o nosso Judiciário perdeu até mesmo o pudor, ninguém mais tem o cuidado de esconder que tem um lado”, diz.

Na discussão de conjuntura econômica, o encontro deve contar apenas com a presença de Eduardo Gianetti, economista liberal próximo à Rede Sustentabilidade. Em outra mesa, sobre informatização, estará um representante do banco Bradesco.

René Dotti, advogado que atuou em segunda instância como assistente do Ministério Público no chamado “Caso Triplex”, também estará no evento. Em espaço sobre a mídia, o nome do jornalista Gerson Camarotti, da Rede Globo, consta como pendente. O ministro do Superior Tribunal de Justiça João Otávio de Noronha, conhecido por ter afirmado que “heterossexuais não têm mais direito algum”, fará parte da abertura do Congresso.

Pivato lembra que a questão da democratização do Judiciário, um dos eixos de atuação da JusDh, deve ser vista como um do temas mais importantes do atual contexto brasileiro.

“O pior de tudo é negar a politização. Eu gostaria de saber como a elite reagiria se no lugar do René Dotti a gente tivesse algum jurista que denunciou as ilegalidades do julgamento [de Lula]. Vou mais longe: e se tivéssemos no lugar de Geraldo Alckmin o ex-presidente Lula?”, critica.

A reportagem buscou a assessoria de imprensa da AMB, não obtendo retorno até o momento.