O debate ocorre em contexto em que a opinião pública denuncia o déficit habitacional e se opõe à permanência do auxílio-moradia para integrantes das carreiras da magistratura e do Ministério Público.
* Por Élida Rachel Souza (Sindijornal-AL/Comitê de Comunicação Justiça que Queremos)
A relação entre direito à moradia e judiciário esteve no centro do debate. Foto: José Odeveza
A Articulação Justiça e Direitos Humanos (JusDh), em parceria com a União de Movimento de Moradia de Alagoas, realizou na última sexta (25), em Maceió (AL) a Oficina Justiça e Direito à Moradia. Essa discussão foi parte da programação “A Justiça Que Queremos. Organizações populares denunciam a captura do judiciário e reivindicam uma justiça democrática”, em contraponto ao Congresso da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), realizado em Maceió, em igual período. O conjunto de das atividades realizadas pela sociedade civil nos dias 24 e 25 na capital alagoana buscam denunciar a captura do judiciário por empresas e reivindicam uma justiça democrática. Nesta sexta-feira, o espaço que recebeu a Oficina foi a Associação de Defesa das Mulheres do Conjunto José Aprígio Vilela.
A análise crítica sobre as posturas adotadas pelo Poder Judiciário feita durante a oficina teve como um dos principais elementos o auxílio-moradia no valor de até R$ 4.377,00 concedido aos magistrados. O paralelo foi feito em relação às várias decisões judiciais que cotidianamente negam o aluguel social à população de baixa renda e autorizam despejos de famílias em áreas ocupadas. Medidas que, segundo os debatedores, contribui para a perpetuação do déficit habitacional no Brasil.
Para o advogado popular do Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos e da União dos Movimentos de Moradia (UMP-SP), Benedito Roberto Barbosa, é necessário questionar profundamente o judiciário brasileiro. “As decisões tomadas por esses senhores quase nunca vem para garantir os interesses da população, o auxílio-moradia é o cúmulo do privilégio abusivo, lutar contra isso é fundamental”, destaca Dito, em diálogo entre representantes de movimentos de luta pela moradia digna de outros estados com representantes locais. Ainda nesta reflexão, ele aponta a necessidade de que os movimentos populares se somem ao Grito dos Excluídos, manifestação popular realizada em todo país na data de 7 de setembro e, que neste ano vem com o tema “Desigualdade Gera Violência: Basta de Privilégios”.
Já a presidenta da Associação de Defesa das Mulheres do Conjunto José Aprígio Vilela, Marta Lúcia Farias Silva, ressaltou a importância de levar esse debate às comunidades para estimular que a população entenda e opine sobre o auxílio-moradia para juízes e outros temas relacionados à atuação do Poder Judiciário. “Todo juiz já tem salário alto, ter mais esse auxílio é uma verdadeira ofensa para o povo trabalhador. Nos deixa muito indignados,” enfatiza.
