Nesta quarta-feira, 8 de maio, será realizado o II Seminário da JusDh – Articulação Justiça e Direitos Humanos, que nessa edição tem como tema “O Potencial Democrático dos Direitos Humanos para a Política Pública de Justiça”. O encontro reunirá organizações de direitos humanos, movimentos sociais, atores do sistema de justiça e pesquisadores do tema da democratização da justiça, com o objetivo de trocar análises e experiências sobre o cenário da política pública de justiça no Brasil.
A atividade terá início às 14h, no Instituto São Boa Ventura, com workshop sobre a conjuntura e as perspectivas do controle social sobre a política pública de justiça no país. O espaço é voltado às organizações da JusDh de todo o Brasil, entidades parceiras e convidados/as. Para participar do workshop é necessário realizar inscrição pelo e-mail [email protected].
A partir das 18h30, haverá o lançamento da Coleção “Direitos e Lutas Sociais”, publicada pela editora Expressão Popular, no Auditório Joaquim Nabuco, Faculdade de Direito da Universidade de Brasília – UnB. Quatro obras compõem a coleção: “Justiça de Transição – Contornos do Conceito”, de Renan Honório Quinalha, “Direito e Ideologia – Um estudo a partir da função social da propriedade rural”, de Tarso de Melo, “O Direito do Campo, no Campo do Direito: universidade de elite versus universidade de massas”, organizado por Aton Fon Filho, José do Carmo Siqueira e Juvelino Strozake, e “Uma hermenêutica para o programa constitucional do trabalho rural”, de Antonio Escrivão Filho.
O encerramento do seminário será com a conferência “Cultura política de justiça: da solução de conflitos à efetivação dos direitos humanos”, a partir das 19h e aberta ao público. O debate terá presença de Cezar Britto, ex-presidente do Conselho Federal da OAB, José Geraldo de Souza Jr., professor e ex-reitor da Universidade de Brasília, Aurélio Rios, Procurador Federal dos Direitos do Cidadão, e Kenarik Aboujikian, desembargadora do TJ-SP, co-fundadora e ex-presidenta da Associação Juízes para a Democracia – AJD. Mariana Trotta, professora da PUC/RJ, UFRJ e integrante da JusDh, participará da mesa como debatedora.
O II Seminário da JusDh é realizado em parceria com o Centro Acadêmico de Direito/UnB e da Assessoria Jurídica Popular “Roberto Lyra Filho”/Unb, e apoio da Secretaria da Reforma do Judiciário/MJ e da Fundação Ford Brasil.