Nos dias 26 e 27 de setembro, na Faculdade de Direito da UFPB (Praça João Pessoa, s/n), serão realizadas oficinas, roda de diálogo e lançamento de livro. Tais atividades fazem parte da mobilização em torno das estratégias de proteção para defensores de direitos humanos no Brasil. O homenageado será o Advogado Manoel Mattos que foi executado na Paraíba no ano de 2009 na divisa entre os estados da Paraíba e de Pernambuco. Atualmente, o processo está em trâmite para Júri Popular na Justiça Federal do estado da Paraíba, e em outubro completam-se três anos da federalização do caso pelo Superior Tribunal de Justiça.
A série de atividades reunirá defensores/as de direitos humanos, integrantes de movimentos sociais, representantes do sistema de justiça, programas de direitos humanos em execução pelo poder executivo, advogados/as populares da Paraíba, Rio Grande do Norte, Pernambuco e Ceará, além de professores da UFPB.
No dia 26 de setembro, a partir das 19h00, no auditório da Faculdade de Direito (Praça João Pessoa, s/n), será realizada uma Roda de Diálogo intitulada : “Defensoras/es de Direitos Humanos e Advocacia Jurídica Popular: conjuntura atual de uma luta na linha de frente”, com a participação da Sra. Nair Ávila, mãe do Advogado Manoel Mattos e, atualmente, escoltada pelo Programa Defensores de Direitos Humanos do Estado de Pernambuco, assim como, representantes da Justiça Global, Dignitatis, Centro de Referência em Direitos Humanos da UFPB, Movimentos Sociais da Paraíba, Rede Nacional de Advogados/as Populares, Núcleos de Pesquisa da UFPB, Instituto de Pesquisa Direitos e Movimentos Sociais e Articulação Justiça e Direitos Humanos – JusDh.
Na mesma noite será lançado livro “Mapa Territorial, Instrumental e Temático da Assessoria Jurídica e Advocacia Popular no Brasil”, fruto de uma pesquisa nacional realizada pelas organizações de direitos humanos Terra de Direitos e Dignitatis – Assessoria Técnica Popular. Tal pesquisa foi subsidiada pelo Observatório da Justiça Brasileira (OJB), vinculada ao Centro de Estudos Sociais da América Latina (CES-AL) que compõe o Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra – Portugal.
Todas as atividades acontecerão na Faculdade de Direito (Praça João Pessoa s/n – local onde atualmente funciona o Departamento de Ciências Jurídicas da UFPB – Curso de Direito de Santa Rita), e estão sendo promovidas pelas organizações Centro Justiça Global (RJ) e Dignitatis – Assessoria Técnica Popular (PB) e pelo Centro De Referência Em Direitos Humanos da Universidade Federal da Paraíba.
Maiores informações:
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