A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado realiza audiência pública nesta terça-feira (2) para debater a internação compulsória de viciados em drogas. O PL 7663/10, que trata […]
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, nesta quarta-feira (27), a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 99/11, do deputado João Campos (PSDB-GO), que inclui […]
Brasília – O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) publicou nesta quinta-feira (14) edital no Diário Oficial da União informando sobre a abertura do prazo para a […]
Já está no ar o Portal de Direitos Coletivos, sistema desenvolvido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que reúne dados sobre ações coletivas, inquéritos civis e Termos de Ajustamento […]
No início de maio a articulação Justiça e Direitos Humanos promoverá seu segundo seminário. O evento trará a pauta da política pública de justiça e debates atuais do Judiciário e […]
TAI NALON DE BRASÍLIA O deputado Marco Feliciano (PSC-SP) foi eleito na manhã desta quinta-feira (7) presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara com 11 votos dos […]
A recente resolução aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça, que limita o patrocínio de entidades privadas com fins lucrativos a eventos de juízes, tem causado as mais diversas reações na […]
Brasília – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinicius Furtado, anunciou nesta quarta-feira (06) a criação da Comissão Especial de Revisão do Sistema Eleitoral da […]
