O Conselho Nacional de Justiça (CN) aprovou, nesta terça-feira (19/2), na 163ª Sessão Ordinária, resolução que disciplina a participação de magistrados em congressos, seminários e eventos culturais. Pela norma, que […]
Autor: Antônio Escrivão Filho ÍNDICE: 1. Introdução. 2. Administração da estrutura e organização judiciária: determinando a forma e conteúdo da prestação jurisdicional. 3. Os órgãos do Poder Judiciário e suas […]
GITÂNIO FORTES DE SÃO PAULO Se eleito presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, o atual secretário-geral da entidade, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, diz que irá propor ao ministro Aloizio […]
GITÂNIO FORTES DE SÃO PAULO A exemplo do que ocorre nas seções estaduais, seria benéfico a OAB nacional escolher seu presidente e sua diretoria pelo voto direto. Essa é a […]
Candidato à presidência do Conselho Federal da OAB, Alberto de Paula Machado, diz ser favorável à eleição direta para presidência e diretoria da Ordem. Para ele, a OAB deveria fazer […]
Ofício-CNJ-Resolucao-Eventos nº 05_2012, de 19/07/2012. A JusDh solicita no ofício: (i) Disponibilização às signatárias da versão mais atual da proposta de Resolução desse Conselho que será levada à consulta pública, […]
Sucessor de Eliana Calmon na corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o ministro Francisco Falcão assumiu o cargo no ano passado adotando um estilo mais discreto do que o […]
Por Antonio César Bochenek* Nos dois artigos anteriores reportei-me aos modelos de Judiciário consoante a classificação de Zaffaroni (1995) e lancei notas para o sistema judiciário brasileiro democrático-contemporâneo. Nestes textos, […]
No dia 23 de janeiro, as entidades Idec, Aliança de Controle o Tabagismo – ACT, Terra de Direitos e Conectas – as duas últimas, que compõem a Articulação Justiça e […]
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