Representantes de órgãos do sistema judicial, de entidades de classe do Judiciário e da sociedade civil estiveram reunidos nesta segunda-feira (19), na Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará, para participar da discussão do Planejamento Estratégico do Judiciário desse estado.

Construído para indicar projetos, metas e objetivos para serem alcançados entre 2015 e 2020 pela Justiça do estado, o Plano Estratégico está sendo coordenado pela Desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, supervisora do Comitê Estratégico (Coes).

A Articulação Justiça e Direitos Humanos – JusDH também teve a oportunidade de contribuir com sugestões para esse processo. Rodrigo de Medeiros, membro da JusDH e articulador da Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares – RENAP levantou questões que devem ser pensadas no novo Planejamento, como a necessidade de fortalecimento do quadro de servidores da Justiça, a ampliação das varas especializadas e o aumento dos espaços de diálogo. Em relação a esse último ponto, Medeiros propôs como alternativa a realização de audiências públicas e destacou a necessidade de fóruns permanentes com a sociedade para discutir, por exemplo, questões de conflito fundiário.

Como forma de ampliar o diálogo com a população, o articulador também propôs que sejam implementados dentro do sistema judiciário do Ceará mecanismos de ouvidorias externas, tal qual previstos para a Defensoria Pública. Dessa forma, representantes eleitos teriam a função de promover a interlocução entre sociedade civil e o Judiciário do Ceará.

Magistrados e servidores também devem participar da elaboração do Planejamento Estratégico. Nos próximos meses serão definidos os elementos (como indicadores e objetivos) que vão compor o documento. A resolução da nova proposta deve ser entregue até dezembro.