Arquivos anuais: 2014
CNJ | Pesquisa do CNJ aponta perfil dos magistrados brasileiros
JusDh discute democratização da Justiça no contexto de mobilização por reforma do Sistema Político
Corregedoria do CNJ edita provimento para garantir efetividade das varas de infância e juventude
Tribunais e associações têm 30 dias para enviar manifestações sobre promoção de magistrados
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) definiu prazo de 30 dias para que tribunais de diferentes ramos do Judiciário e também representantes de entidades de classe da magistratura se manifestem sobre proposta de alteração da Resolução nº 106, do CNJ, que define critérios objetivos para aferição do merecimento para promoção de juízes ao cargo de desembargador.
Direitos dos povos indígenas e tribais pautam evento que vai de quarta a sexta no plenário do CNMP, em Brasília
Conselho produzirá diagnóstico sobre ações relativas a conflitos de terra e trabalho escravo
“Com a radiografia, será possível saber claramente, por exemplo, como é a atuação do Poder Judiciário nos litígios fundiários, indígenas e de trabalho escravo, onde estão os gargalos e qual o papel da Justiça para qualificar e agilizar o julgamento das reintegrações de posse, desapropriações para reforma agrária e demarcações de terras indígenas”, afirmou o juiz auxiliar da presidência do CNJ Rodrigo Rigamonte, que coordena o Fórum de Assuntos Fundiários.
Defensores públicos debatem a participação das defensorias nas manifestações populares
A JusDh participou de reunião em que defensores públicos e integrantes de organizações de direitos humanos de várias partes do Brasil se reuniram para debater a atuação das defensorias públicas nas manifestações populares. Os participantes salientaram a necessidade de mudanças estruturais no sistema de justiça e da garantia de autonomia ao trabalho dos defensores.
A nova luta da Vila Autódromo e dos moradores que resistem à remoção: reconstruir a Defensoria Pública e sua autonomia
Delegacias da Mulher e debate de gênero em pauta na OAB-RN
Mulheres da Comissão de Direitos Humanos da OAB-RN entregam requerimento ao Presidente da seccional solicitando emprego da flexão de gênero para a carteira da Advogada, propondo que debate seja levado ao Conselho Federal e realizam debate sobre a situação das Delegacias de Atendimento à Mulher no estado.
