Arquivos anuais: 2015
Nota Pública | A importância do Júri do caso Manoel Mattos
Em apoio a elucidação do caso Manoel Mattos, que deve ter júri realizado nesta terça-feira (14), entidades e apoiadores lançam nota pública destacando importância do julgamento. Defensor de Direitos Humanos, Mattos foi assassinado em 2009, por grupos que haviam sido denunciados pelas ações de extermínio no Nordeste do país.Este é o primeiro caso de grave violação de direitos humanos com investigações e julgamento federalizados no país.
Organizações e Movimentos Sociais cobram Consulta Pública sobre projeto que pretende alterar as regras de funcionamento do Judiciário
Conectas | Retrocesso no combate ao trabalho escravo
A suspensão da chamada ‘lista suja’ do trabalho escravo pelo STF, ocorrida em dezembro por decisão liminar do presidente da Corte, o ministro Ricardo Lewandowski, foi alvo de denúncia nesta sexta-feira (13) no Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra. O fim da lista cria um vácuo normativo, permitindo que empresas e pessoas continuem explorando trabalhadores com recursos públicos.
RENAP constrói carta sobre o posicionamento da OAB em manifestações do dia 15
RENAP constrói carta sobre o posicionamento da OAB em manifestações do dia 15
Organizações e movimentos sociais criticam aprovação em primeiro turno da PEC da Bengala
Artigo | A eleição da Ouvidoria da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul e os desafios da democratização do Sistema de Justiça
Posicionamento da sociedade civil sobre escolha do/a novo/a presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara
Conjur | Controle ideológico dos juízes afeta independência do Judiciário
Em artigo, autores falam sobre estabelecimento do Judiciário como poder autônomo, e sobre interferências no Poder através de pressões internas. “A despeito de tais circunstâncias, transcorridos mais de 26 anos de promulgação do texto constitucional democrático, é possível verificar que o Judiciário brasileiro não alcançou a independência necessária para a efetivação do princípio da autonomia e separação dos poderes”.
