V Seminário Nacional da Articulação Justiça e Direitos Humanos
Evento que acontecerá em São Paulo nos próximos dias 5 e 6, pretende debater coletivamente o papel do Sistema de Justiça na conjuntura política atual do país.
“Quem está julgando seus direitos?” é a provocação trazida pelo V Seminário Nacional da Articulação Justiça e Direitos Humanos (JusDh), que será realizado em São Paulo entre os dias 5 e 6 de dezembro.
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Reunindo pesquisadores/as, juristas, representantes de organizações da sociedade civil e de movimentos sociais, a atividade discute o papel do Sistema de Justiça na conjuntura política atual do país e reflete a necessidade da democratização do Poder Judiciário.
Para isso, mesas de debate vão abordar temas como privilégios da magistratura, a influência de empresas e a criminalização de movimentos sociais. A abertura do seminário trará para a discussão “A crise política da justiça”, e contará com a participação da promotora de justiça do Ministério Público de São Paulo, Susana Henriques, do professor de Direito, Pedro Serrano, da integrante da Associação Juízes pela Democracia (AJD), Kenarik Bouijikian, e de João Pedro Stédile, liderança do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST).
Sistema de Justiça e golpe
O golpe jurídico-institucional de 2016 emplacou o avanço de pautas conservadoras no cenário político brasileiro.
Ao concretizar as ameaças de retiradas de direitos sociais historicamente conquistados e intensificar o processo de criminalização dos movimentos sociais e de trabalhadoras e trabalhadores do país, a ofensiva do conservadorismo coloca em risco o funcionamento de milhares de serviços públicos em todo o país.
Neste contexto, destaca-se a atuação do Poder Judiciário e instituições que compõem o sistema de justiça. O recente julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que, contrariamente à Constituição de 1988, relativizou o princípio da presunção de inocência, é exemplo da importância da disputa por esses espaços.
A discussão sobre o Sistema de Justiça, bem como sua democratização é assunto urgente e necessário entre os mais diversos setores da sociedade.
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5 de dezembro
19h – Painel de abertura “A crise política da justiça: conservadorismo e privilégios em face da luta social e dos Direitos Humanos”
com
Kenarik Boujikian – Juíza de Direito e membro da AJD – Associação Juízes para a Democracia
Maria Inez Pinheiro – Integrante do MST – Movimento dos Trabalhadores Sem Terra
Pedro Serrano – Professor da Pontífica Universidade Católica (PUC/SP)
6 de dezembro
9h – Roda de diálogo “Empresas, Justiça e Direitos Humanos”
com
João Akira Omoto – Procurador da República da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão
Gonzalo Berron – integrante Fundação Friedrich Ebert – Brasil e do grupo Vigência
André Augusto Bezerra – AJD – Associação Juízes para a Democracia
Debatedoras:
Tchenna Maso – integrante do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e da JusDh
Luciana Pivato – advogada popular da Terra de Direitos e integrante da JusDH
11h30 – Roda de diálogo “Entre privilégios e direitos: orçamento e política pública de justiça”
com
Salomão Ximenes – UFABC – Universidade Federal do ABC
Juliana Benício – Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário de Minas Gerais (Sitraemg)
Anderson Lopes Miranda – Coordenador do Movimento Nacional da População de Rua (MNPR)
Debatedoras:
Maria Eugênia Trombini – Terra de Direitos e JusDh
Larissa Pirchiner – Coletivo Margarida Alves e JusDh
14h30 – Roda de diálogo “O sistema de justiça no contexto de aumento da violência e criminalização dos movimentos sociais”
com
Elizabete Fátima Flores – Comissão Pastoral da Terra
Ivana Farina – Conselho Nacional de Direitos Humanos
Lilith Passos – Movimento Secundarista de São Paulo
Victor Ribeiro – Witness
Eliton Meneses – Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará/ Fórum Justiça
Coordenação da mesa: Layza Queiroz – Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos
17h30 – Encaminhamentos finais e encerramento
Programação | V Seminário Nacional da Articulação Justiça e Direitos Humanos
Data: 5 e 6 de dezembro de 2016
Local: Outras Palavras
Endereço: Rua Conselheiro Ramalho, 945, São Paulo-SP
