Arquivos anuais: 2016

Recurso para despejo da comunidade Isidora (MG) será julgado

O conflito das ocupações Rosa Leão, Esperança e Vitória, territórios que compõem a região da Izidora, no vetor norte da Região Metropolitana de Belo Horizonte, foi selecionado para ser apreciado na 5ª sessão do Tribunal Internacional de Despejo, durante o Fórum Social Urbano Alternativo e a Conferência das Nações Unidas, no dia 17 de outubro, em Quito (Equador). O Tribunal trata de maneira concreta e dinâmica a questão dos despejos forçados do mundo

Audiência Pública durante seminário internacional debate democratização de Justiça

Parte das atividades do 22º Seminário Internacional de Ciências Criminais – realizando entre os dias 23 e 26, em São Paulo – a audiência pública “Democratização do Sistema de Justiça”, reunirá juristas, sociólogos e militantes na atividade que pretende debater a construção de um terceiro Poder mais democrático.

Seminário | Democracia, Direitos Humanos e Sistema de Justiça

Diversas entidades, articulações e instituições sentem a necessidade de aprimoramento do acesso à justiça. A conjuntura atual do país impele a sociedade a debater a democracia e o permanente desafio de efetivação dos direitos humanos.

Assim, o seminário Democracia, Direitos Humanos e Sistema de Justiça, evento que será realizado nos próximos dias 25 e 26 de agosto, pretende debater o papel das instituições do sistema de justiça e sua atuação na construção de uma sociedade mais inclusiva.

Artigo | Quem são os responsáveis por mais essa morte no campo?

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No último dia 4 de agosto, mais um defensor de direitos humanos foi assassinado no Brasil. Ronair José de Lima tinha 41 anos e era liderança do acampamento Novo Oeste, situado nas terras públicas que compõe o imóvel rural denominado “Complexo Divino Pai Eterno”, no município de São Félix do Xingu/PA.

SITRAENG | É o Conselho Nacional de Justiça ou seria o poder hegemônico?

Na última sexta-feira (5) e sábado (6), a JusDh lançou em Belo Horizonte o livro Justiça e Direitos Humanos: Olhares críticos sobre o Judiciário em 2015, publicação da Terra de Direitos que compila 12 experiências de assessoria jurídica popular no campo da defesa dos direitos humanos e já foi lançada em Curitiba e Brasília.

Necessidade de ampliar perfil da magistratura e de maior participação social no Judiciário é apontada em lançamento de livro

Não à toa, a avaliação realizada por pesquisadores, estudantes, juristas e integrantes de movimentos sociais é de que a atuação do Poder Judiciário brasileiro está longe do desejado e do necessário. Os apontamentos foram feitos durante lançamento do livro ‘Justiça e Direitos Humanos: Olhares críticos sobre o Judiciário em 2015’, no último dia 23.

Livro | Justiça e Direitos Humanos: Olhares críticos sobre o Judiciário em 2015

O ano de 2015 foi de intensos desafios no campo político, econômico e jurídico. Desafios enfrentados no Judiciário nesse ano são trazidos no livro Justiça e Direitos Humanos: Olhares críticos sobre o Judiciário em 2015, organizado pelo Terra de Direitos e JusDh. A obra conta com 12 experiências de assessoria jurídica popular no campo da defesa dos direitos humanos.