Arquivos anuais: 2017
Denúncia sobre independência judicial de magistrados na CIDH ganha repercussão
UnBTV | Diálogos: Direito Achado na Rua
Os professores Antônio Escrivão Filho e Élida Lauris debatem a expressão política da justiça na perspectiva do direito achado na rua. Esse termo foi criado pelo jurista Roberto Lyra Filho, professor da UnB, um dos principais formuladores do pensamento jurídico crítico brasileiro. Para ele, o direito deveria também ser achado na rua, como criação social e expressão de legítima organização da liberdade, traduzindo o processo de emancipação dos oprimidos e dos excluídos
Artigo | Fim do controle social da Defensoria Pública de São Paulo
Confira o artigo de Marcos Fuchs e de Darci Frigo, publicado no portal de notícias Jota. Os autores criticam a proposta de retirar a organização da eleição para escolha do Ouvidor-Geral da Defensoria das organizações da sociedade civil que compõem o CONDEPE – órgão estadual historicamente instituído para a defesa e promoção dos direitos humanos.
Organizações repudiam ataque de governo brasileiro à ONU
ONU Direitos Humanos e CIDH condenam uso excessivo da força durante as manifestações sociais e durante operativos de segurança no Brasil
Violações à liberdade de expressão e à independência funcional de magistrados brasileiros serão denunciadas na OEA
Conselho Nacional Do Ministério Público vai debater propostas para políticas de ações afirmativas
Em sessão ordinária, CNMP irá debater propostas de resolução para instituir políticas de ações afirmativas nos concursos para os Ministérios Públicos e CNMP. A advogada Allyne Andrade irá representar a Articulação Justiça e Direitos Humanos (JusDh) e diante do Conselho e fará a sustentação oral em defesa da instituição de reserva de vagas para negros.
