Parte da programação do Fórum Social Mundial, as atividades destacam as experiencias das ouvidorias externas e papel da justiça na construção da democracia

A Articulação Justiça e Direitos Humanos (JusDh), conjuntamente com parceiros, promove duas atividades abertas ao público nos dias 14 e 16 de março, como parte da programação do Fórum Social Mundial, realizado em Salvador (BA), entre os dias 13 a 18 de março.

A primeira atividade será realizada no dia 14 de março (quarta-feira), às 10h, no Pavilhão de Aulas da Federação III da Universidade Federal da Bahia (UFBA). O debate intituladoDemocratização do acesso à justiça a partir das experiências das ouvidorias externas das defensorias públicas estaduais reúne as organizações que militam na área da política judicial e o Colégio de Ouvidorias Externas das Defensorias Públicas para refletir sobre a agenda pela democratização da justiça e papel das defensorias públicas em face do aumento da violência e violação de direitos humanos. A organização do evento é uma ação conjunta da JusDh com o Colégio de Ouvidorias Externas das Defensorias Públicas e o Fórum Justiça.

Já no dia 16 de março (sexta-feira), a Comissão Brasileira Justiça e Paz (CBJP) e a JusDh promovem o Painel Justiça, Democracia e Direitos Humanos. A atividade é realizado às 14h na Tenda de Diretos Humanos do Fórum, instalada na Universidade Federal da Bahia (campos Ondina). Com o objetivo de oportunizar um debate crítico sobre o papel do sistema de justiça na construção da democracia, promoção da igualdade e efetivação dos direitos humanos, o painel conta com a participaçao dos advogados Marcelo Lavénère Machado (CBJP), Carlos Moura (CMJP), Sueli Bellato (CBJP) e Maria Eugênia Trombini (JusDH) e do vice-presidente do Conselho Nacional dos Direitos Humanos e o coordenador geral da Terra de Direitos, Darci Frigo.

Para o advogado do Centro Dom Helder Câmara de Estudos e Ação Social (CENDHEC), Alexandre Pachêco, as atividades realizadas pela JusDh e parceiros buscam evidenciar a luta pela democratização da justiça como tema de interesse do conjunto da sociedade. “O FSM é uma grande oportunidade de articular esforços de diferenciados sujeitos políticos na garantia de diretos e na resistência aos retrocessos que estamos experienciando. É neste contexto que as atividades nas quais a JusDh está engajada buscam fortalecer e ampliar o raio de articulação pela democratização do sistema de justiça. É, acima de tudo, o desafio de demonstrar que essa é uma pauta da sociedade civil como um todo e não apenas das e dos advogadas e advogados populares”, afirma Alexandre.

O CENDHEC integra a JusDh, uma rede nacional composta por entidades e organizações de assessoria jurídica e movimentos sociais que lidam com ações judiciais em diversos temas de direitos humanos.

Sobre o Fórum Social Mundial

O Fórum social Mundial é um evento mundial organizado por movimentos sociais de vários países e tem como objetivo elaborar alternativas para uma transformação social global. A edição deste ano assume como lema “Resistir é criar. Resistir é Transformar”.

Espera-se que milhares de pessoas venham de diversos paises para as atividades do FSM. A programação pode ser consultada no site do evento do FSM.

Serviço
14 de março (quarta-feira)
Debate Democratização do acesso à justiça a partir das experiências das ouvidorias externas das defensorias públicas estaduais.
Resumo da atividade: Dando continuidade ao seu trabalho em rede, organizações que militam na área da política judicial e seus efeitos juntam-se ao Colégio de Ouvidorias Externas das Defensorias Públicas para debater a agenda pela democratização da justiça e papel das defensorias públicas em face do aumento da violência e violação de direitos humanos.
Organização: Colégio de Ouvidorias Externas das Defensorias Públicas, Fórum Justiça, Articulação Justiça e Direitos Humanos (JusDh)
Horário: 10h
Local: PAF III – Sala 205

16 de março (Sexta-feira)
Painel Judiciário, Democracia e Direitos Humanos
Resumo da atividade: A atividade vai oportunizar um debate crítico sobre o papel do Sistema de Justiça na construção da democracia, promoção da igualdade e realização dos direitos humanos.A atividade contará com a participação de Marcelo Lavénere Machado (CBPJ), Carlos Moura (CMPJ), Suelli Belato (CBPJ), Maria Eugenia Trombini (JusDh) e Darci Frigo (Terra de Direitos)
Horário: 14h
Local: Tenda de Direitos Humanos
Organização: Comissão Brasileira de Justiça e Paz e Articulação Justiça e Direitos Humanos (JusDh)