Parte da programação do Fórum Social Mundial, as atividades destacam as experiencias das ouvidorias externas e papel da justiça na construção da democracia A Articulação Justiça e Direitos Humanos (JusDh), […]
Convocamos as organizações de direitos humanos e de luta pela democratização da justiça a acompanharem o julgamento do auxílio-moradia, no dia 22 de março, pelo STF.
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou por unanimidade a permissão para que transgêneros e transexuais possam alterar nome e gênero em registro civil sem a necessidade da cirurgia de redesignação […]
A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, marcou para o dia 22 de março o julgamento de mérito das liminares que garantiram o pagamento de auxílio-moradia a todos os magistrados […]
A Articulação Justiça e Direitos Humanos (JusDh) e entidades integrantes da rede ingressaram, nesta sexta-feira (9), com pedido de amicus curiae nos processos que discutem o pagamento de auxílio-moradia a todos os magistrados do país – […]
