Qual seria o sistema mais adequado de nomeação para vagas no Supremo Tribunal Federal? Deveria o cargo de ministro da corte constitucional ser vitalício ou por prazo fixo? Como garantir a pluralidade de pensamentos e equidade racial e de gênero nas cadeiras do STF?

Pensando em todas essas questões nos dias 1 e 02 de setembro a Articulação Justiça e Direitos Humanos (JusDh) o Centro de Estudos da Constituição (CCONS) e a Campanha Por Um STF Laico e Independente promovem o evento virtual: “Supremo em Debate: estrutura e composição das Cortes Superiores e Constitucionais”. O evento acontece no período de indicação de mais um ministro ao STF sem participação e controle social.

Confira a programação:

1º de setembro

Debate: Estrutura e composição das Cortes Superiores e Constitucionais

Participantes:

▪️Givania Maria Silva- pesquisadora do NEAB/UNB e co fundadora da CONAQ
▪️Rubens Glezer – professor de direito da FGV/SP e coordenador do Supremo em Pauta;
▪️Flávia Santiago – professora de direito da UPE e Líder do Grupo de Pesquisa JUSPOLÍTICA;
▪️ Lourenço Cardoso – professor do Instituto de Humanidades na Unilab e Doutor em Ciências Sociais pela Unesp
▪️Vera Karam – professora de direito da UFPR e representante do CCONS

2º de setembro

Debate: Sabatina popular com Soraia Mendes, anticandidata da sociedade civil ao STF
A sabatina será mediada por Nilma Lino Gomes – Professora titular emérita da FaE (UFMG), ministra da SEPPIR (2015) e ministra do Ministério das mulheres, da igualdade racial, juventude e dos direitos humanos (2015-2016)

Debatedoras e debatedores:

▪️ Vercilene Dias – advogada quilombola Kalunga, assessora jurídica da Terra de Direitos e CONAQ
▪️ Mauricio Terena – advogado Indígena da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e Conselho do Povo Terena. Graduado em Direito e Mestre em Educação.
▪️Deborah Duprat – subprocuradora-geral da República aposentada
▪️Maria Betânia Pereira – advogada popular, especialista em Direto Constitucional, membra da ABJD e da RENAP
▪️Denize Souza Leite – coletiva de mulheres defensoras públicas do Brasil
▪️Leandro Gorsdorf – professor da UFPR e representante do CCONS

Soraia Mendes é jurista, professora e advogada. Pós-Doutora em Teorias Jurídicas Contemporâneas pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Doutora em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (UnB). Mestra em Ciência Política pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – (UFRGS)
É hora de mostrar que existem opções democráticas