Propiciar uma avaliação acerca dos 10 anos da reforma da Justiça no Brasil, a partir de uma ótica latino-americana, que dialogue com movimentos e organizações sociais, setores acadêmicos e estudantis e agentes do Estado é o principal objetivo do seminário “A Reforma da Justiça no Brasil: uma década de desafios e conquistas em uma perspectiva latino-americana”.

O evento, promovido pelo Fórum Justiça, será realizado nos dias 17 a 19 de novembro, na Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). A atividade destina-se a avançar na construção de uma agenda regional comum dedicada à justiciabilidade dos direitos humanos, ao desenvolvimento da funcionalidade democrática do sistema de justiça e de modelo de justiça integrador.

Outras informações podem ser encontradas no site do evento.

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PROGRAMAÇÃO:

17/11 – A Reforma da Justiça sob a perspectiva de setores acadêmicos e estudantis

Relator do dia: Luiz Otávio Ribas (Doutorando – UERJ)

9h – Mesa de Abertura – André Castro (Defensor Público-Geral do Rio de Janeiro), Grupo de Pesquisa Direitos Humanos, Poder Judiciário e Sociedade – DHPJS/UERJ e Fórum Justiça

9h30 – Painel I: Diagnóstico de uma Década: novos desenhos e dinâmicas institucionais para a sustentação dos Direitos Humanos e o acesso à justiça no Brasil em uma perspectiva Latino-Americana.
Ementa: Apresentação de abordagens teóricas e diagnósticos relacionados ao processo da Reforma da Justiça na América Latina, com foco no comportamento de setores econômicos, governamentais e judiciários, e o protagonismo de organizações e movimentos sociais. Avaliação das alterações e dos novos desenhos institucionais criados em cotejo com as expectativas sociais depositadas, os avanços e os desafios que permanecem objeto do movimento de Reforma da Justiça segundo a perspectiva dos setores acadêmicos. O potencial da Reforma.

Coordenador: Andrea Diniz (Pesquisadora/IBGE)

Painelistas:
Conrado Hubner (Professor – USP)
Élida Lauris (Pesquisadora do Centro de Estudos Sociais / CES – Universidade de Coimbra)
Horácio Corti (Defensor Público-Geral da Cidade Autônoma de Buenos Aires)
Maria Teresa Sadek (Professora – USP)

Comentadores/Problematizadores confirmados: Antônio Machado (Ministério Público Democrático) – a confirmar e Darci Frigo (Terra de Direitos)

13h – Almoço

14h30 – Apresentação de trabalhos de pesquisadores e grupos de pesquisa
Coordenação Acadêmica: DHPJS/UERJ
– Alexandre Garrido (Professor – UFU e Estagiário de pós-doutorado – UERJ)
– Carolina Vestena (Doutoranda – UERJ)
– Felipe Cavaliere (Doutorando – UERJ)
– José Ricardo Cunha (Professor – UERJ)
– Rodolfo Noronha (Professor – UNIRIO)

17h – Painel II – Aportes da Pesquisa Empírica sobre o Direito.
Lançamento do Livro Pesquisa DHPJS/UERJ relacionada à percepção dos direitos humanos pela população da cidade do Rio de Janeiro.
Ementa: Trata-se de provocar os olhares dos pesquisadores para a temática da política judicial, modelo integrador de justiça, a observação de mecanismos funcionais de participação popular e a funcionalidade democrática do sistema. Perquirir a (ausência de) democracia no sistema e a interação política-direito. Nesse bojo, pensar e/ou difundir metodologias capazes de abordar propositivamente tais objetos, na linha da pesquisa empírica. Chuva de ideias. Sugestões para novas pesquisas acadêmicas relacionadas a essa temática segundo o acúmulo derivado do setor acadêmico, dos movimentos/organizações sociais e das instituições do sistema de justiça.

Coordenadores: Alexandre Garrido e Rodolfo Noronha(Professores membros DHPJS/UERJ)

Painelistas:
Ivanilda Figueiredo (Professora – Centro Universitário de Brasília / CEUB)
José Roberto Xavier (Professor – UFRJ)

19h – Encerramento

18/11 – A Reforma da Justiça sob a perspectiva dos movimentos e organizações sociais

Relatora: Clarissa Naback (Doutoranda – PUC)

9h – Roda de Conversa: Publicização das “100 Regras de Brasília para o Acesso a Justiça de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade” 
Lançamento “100 Diretrizes para Modelo de Justiça Integrador: acúmulo Fórum Justiça”
Ementa: Busca-se com essa atividade destacar os referidos documentos como estratégicos ao diálogo necessário entre agentes do sistema de justiça e representantes de movimentos e organizações sociais, para a construção de pontes permanentes entre esses dois atores. Na mesma linha, levantar o debate sobre a proposta de Convenção Regional de Acesso à Justiça.

Coordenadora: Patrícia Magno (Defensora Pública do Estado do Rio de Janeiro)

Integrantes:
Beatriz Affonso (Pesquisadora – CEJIL)
Guilherme Leite Gonçalves (Professor – UERJ)

10h30 – Painel III: “Reforma da Justiça no Brasil: estratégias populares de democratização do sistema de justiça no Brasil. Práticas e desafios.”
Coordenadora: Denise Dora (Ouvidora-Geral da DP-RS)

Ementa : Painel que pretende reunir as falas avaliativas de representantes de organizações e movimentos sociais sobre os últimos 10 anos de mudanças na Justiça brasileira (a partir da Emenda Constitucional nº 45, de 30 de dezembro de 2004), com a preocupação de escrutinar práticas – exitosas e ou fracassadas/debilitadas –, identificar óbices e propor estratégias de avanço na
vertente democrática da Reforma de Justiça. Como ponto de reflexão programático busca-se que cada painelista repercuta as 100 Diretrizes no seu eixo temático, na medida em que elas condensariam 7 (sete) anos de debates e propostas concretas orientadas ao avanço democrático do sistema de justiça para a superação de desigualdades interligadas. Quais propostas poderiam ser adicionadas e,principalmente, como efetivá-las? Construir uma Plataforma da Justiça?

Painelistas:
Alexandre Cunha (Pesquisador – IPEA),
Ana Paula Sciamarella (CLADEM Brasil)
José Antônio Moroni (Instituto de Estudos Sócioeconômicos – INESC)
Joênia Wapichana (Conselho Indígena de Roraima – CIR)

Comentadores/Problematizadores: Bethânia Assy (Professora – UERJ), Rubens Casara (Professor – IBMEC e Juiz Membro da Associação dos Juízes para a Democracia – AJD)

13h – Almoço
14h30 – Grupos de Trabalho – Modelo de Justiça Integrador, movimentos sociais e estruturas e dinâmicas correlatas no sistema de justiça.
Ementa: Espaço de debate e procedimento para a formulação e escolha de propostas atinentes à democratização do sistema de justiça e ao desenvolvimento de modelo de justiça integrador – base comum para desigualdades interligadas – guiado pelo questionamento: quais estratégias de atuação/incidência coletiva?

Coordenadores: Rodrigo de Medeiros (RENAP e Fórum Justiça-RS) e Vinícius Alves (Mestrando UERJ e Fórum Justiça-RJ)

17h – Apresentação do acúmulo e deliberação consensuada referente ao Grupo de Trabalho
19h – Encerramento

19/11 – A Reforma da Justiça sob a perspectiva de agentes do Estado

Relatora: Gislaine Menezes Batista (Estudante – Faculdade de Direito de Franca/FDF)

09h – Painel IV: Reforma da Justiça e a Política Judicial no Brasil: avanços e desafios institucionais rumo a um modelo de justiça integrador, em uma perspectiva latino-americana

Ementa: Avaliação dos 10 anos da Reforma da Justiça a partir do ponto de vista das principais agências do sistema de justiça: magistratura, Ministério Público, Defensoria Pública, OAB e Ministério da Justiça. Assinalar os principais gargalos à
participação popular, produção e publicação de dados, ao accountability e à justiciabilidade dos direitos humanos. Apresentar desenhos/projetos político-institucionais contemporâneos, pactos e estratégias de organização e fortalecimento de novos desenhos democráticos e mecanismos funcionais de participação popular.
Coordenadora: Sayonara Grillo (Desembargadora – TRT 1ª Região)

Painelistas:
Eduardo Petersen (Justiça do Trabalho de Portugal)
Ernesto Lechuga (Vice-ministro Direitos Humanos e Acesso à Justiça do Peru) – a confirmar
Fábio George Cruz da Nóbrega (Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP)
Flávio Caetano Crocce (Ex-Secretário da Reforma do Judiciário – SRJ/MJ) – a confirmar
Haman Tabosa (Defensor Público-Geral de União – DPU)
Joaquim Neto (Presidente de Associação Nacional dos Defensores Públicos – ANADEP)
Marcelo Veiga (Secretário da Reforma do Judiciário – SRJ/MJ) – a confirmar
Wadih Damous (Ex-Presidente OAB/RJ, Deputado Federal)

Comentadores/Problematizadores: Pedro Abramovay (Diretor para América Latina da Open Society Foundations), Roberto Fragale (Professor – UFF e Juiz do Trabalho)

13h – Almoço

14h30 – Grupos de Trabalho: o campo institucional em foco
Ementa: Espaço de debate e procedimento para a formulação e escolha de propostas atinentes à democratização do sistema de justiça e ao desenvolvimento de modelo de justiça integrador, guiado pelo questionamento a seguir: quais estratégias do campo institucional dirigidas à instituição de modelo de justiça integrador?

Coordenadora: Denise Dora (Ouvidora-Geral da Defensoria Pública-RS)

16h30 – Intervalo
17h – Pacto pela aplicabilidade das “100 Regras de Brasília para o Acesso à Justiça de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade”
O Fórum Justiça defende a ideia de sugerir à autoridade encarregada dos assuntos da Cúpula Judicial Ibero-Americana no Brasil a realização de um PACTO pela aplicabilidade das “100 Regras de Brasília para o Acesso à Justiça de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade”. Esse compromisso seria firmado pelas Instituições do Sistema de Justiça (Conselho Nacional de Justiça- CNJ, Conselho Nacional do Ministério Público – CNPM, Defensoria Pública da União – DPU; Colégio Nacional dos Defensores Públicos-Gerais – CONDEGE, Associação Nacional dos Defensores Públicos – ANADEP, Associação dos Defensores Públicos Federais – ANADEF, Superior Tribunal Justiça (setor responsável pelos assuntos relativos à Cúpula Judicial), Supremo Tribunal Federal, e outras similares.

Coordenadores: Andréa Sepúlveda (Secretaria de Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro – SEASDH) e Pedro Strozemberg (Instituto de Estudos de Religião –ISER).
19h – ATIVIDADE FINAL – Apresentação e aprovação por consenso de documento final: Contribuição à Plataforma para Democratização do Sistema de Justiça em Horizontes Estratégicos Intersetoriais. Desenho da
rede latino-americana de democratização do sistema de justiça 

20h – Encerramento

Seminário “A Reforma da Justiça no Brasil: uma década de desafios e conquistas em uma perspectiva latino-americana”
Data: 17, 18 e 19 de novembro de 2015
Local: Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), 7º andar
Rua São Francisco Xavier, 524, Maracanã, Rio de Janeiro, RJ.