A distância e a aura “intocável” do Poder Judiciário, reforçada por sua atuação no atual contexto político, evidencia a necessidade da ampliação da discussão sobre o Sistema de Justiça, considerado um dos poderes menos democráticos no país. Neste sentido, a roda de conversa ‘Que Justiça queremos e precisamos’ pretende promover uma reflexão coletiva sobre os impactos provocados em cada grupo social através das ações do sistema de justiça brasileiro.
A atividade, que será realizada no próximo dia 5 de agosto na Faculdade de Direito da UFMG, reunirá representantes de movimentos sociais, juristas, pesquisadores/as, estudantes e trabalhadores/as que acompanharão o lançamento do livro Justiça e Direitos Humanos Olhares críticos sobre o Judiciário em 2015, obra que compila 12 experiências de assessoria jurídica popular no campo da defesa dos direitos humanos.
Exemplo emblemático da atuação do Poder Judiciário na garantia de efetivação do direito à moradia, a vitória judicial que impediu despejo de moradores e moradoras da Ocupação Izidora, em Minas Gerais, é um dos casos trazidos no material. A decisão afirma que o direito da dignidade da pessoa humana vem à frente do direito à propriedade.
O evento contará com a participação do juiz André Bezerra, do Conselho Executivo da Associação Juízes para a Democracia (AJD), da cientista social e advogada popular da Terra de Direitos e integrante da JusDh, Maria Eugenia Trombini.
Realizada na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), a roda de conversa é organizada pela Articulação Justiça e Direitos Humanos (JusDh), em parceria com a Terra de Direitos, o Coletivo Margarida Alves, a Clínica de Direitos Humanos da UFMG, a Divisão de Assistência Judiciária da UFMG e Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal no Estado de Minas Gerais (SITRAEMG).
No sábado (6), o livro também estará sendo lançado em debate realizado com trabalhadores e trabalhadoras do Poder Judiciário, a partir das 8h30, no Hotel Normandy.
Olhares críticos sobre o Judiciário
O livro Justiça e Direitos Humanos: olhares críticos sobre o Judiciário em 2015 apresenta mais do que uma leitura jurídica de casos complexos, apontando diretamente para os impactos provocados em cada grupo social através das ações do Poder Judiciário.
Organizada pela Terra de Direitos e pela JusDh a obra, que traz casos relacionados a conflitos fundiários urbanos e rurais, batalhas travadas contra empresas, punição de assassinatos de defensores de direitos humanos, além de encaminhamentos de propostas de alteração e criação de leis, já foi lançada em Brasília e em Curitiba.
Apesar da diversidade de assuntos relacionados, a leitura das experiências aponta para alguns padrões de funcionamento do sistema de justiça quando há um embate entre os interesses tradicionais e a luta pelos direitos – padrão este que nem sempre beneficia a sociedade.
Programação | Roda de conversa ‘Que Justiça queremos e precisamos?’ e lançamento de livro
Data: 5 de agosto (sexta-feira), às
Local: Salão do 1º andar do Prédio de Pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
Endereço: Avenida João Pinheiro, 100 – Belo Horizonte – MG
Ficha Técnica da Obra
Ano de lançamento: 2016
Quantidade de páginas: 130
Editora: Terra de Direitos
Realização: Articulação Justiça e Direitos Humanos (JusDh) e Terra de Direitos
Organizadores: Antonio Sérgio Escrivão Filho, Luciana Cristina Furquim Pivato, Salomão Barros Ximenes
Artigos de: Adelar Cupsinski, Adriana Pereira de Carvalho, Alessandra Faria, Allyne Andrade, André Augusto Salvador Bezerra, Benedito Roberto Barbosa, Coletivo e Rede Margarida Alves, Eduardo de Araújo, Fernando Gallardo Vieira Prioste, Giane Ambrósio Alvares, Gilmara Medeiros, Hugo Morais, Jose Antonio Moroni, Juliana Avanci, Leandro Franklin Gorsdorf, Leandro Gaspar Scalabrin, Luciano Santos, Noaldo Meireles, Rafael dos Santos Kirchhoff, Rafael Modesto dos Santos, Sandra Carvalho, Salomão Barros Ximenes, Thiago Hoshino.
