Quase que paralelamente, o Brasil e Estados Unidos da América estão em processo de seleção de novos nomes para suas respectivas Supremas Cortes. Os modelos de seleção, apesar de bastante semelhantes, trazem consigo uma peculiaridade prática que modifica a real eficácia de uma boa seleção: a sabatina.

Isso porque o ponto central para a validação de um novo (a) ministro (a) é a sabatina no Senado, em ambos os países.  Embora a Constituição dos EUA não exija notável saber jurídico e reputação ilibada para a designação dos juízes (as) constitucionais, suas exigências são feitas de forma muito mais rigorosa do que no Brasil.

Em geral as sabatinas no Senado brasileiro, para indicados ao STF, duram poucas horas, o que impede abordagem em profundidade de temas importantes para a democracia. Enquanto que no EUA, as sabatinas costumam durar dias. Com debates que perpassam diversos temas relevantes para a sociedade norte-americana.

A JusDh vem denunciando desde 2011, as “sabatinas secretas e informais” que acontecem entre a ou o indicado e os senadores brasileiros. A pergunta que fica é: O que é conversado entre o indicado e os senadores que a sociedade não pode acompanhar?

Para saber mais sobre como funcionam a indicação de ministro ao Supremo em outros países acesse nossa pesquisa “Porteiro ou Guardião? O Supremo Tribunal Federal na agenda política das organizações de direitos humanos”: https://bit.ly/2SUnKHT