A discussão de soluções para os problemas estruturais da Justiça brasileira identificados no Relatório Justiça em Números divulgado neste ano deve dominar os debates do VII Encontro Nacional do Judiciário. O evento, que reúne presidentes e corregedores de todos os tribunais do País, começa nesta segunda-feira (18/11), em Belém/PA. A abertura será feita pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Joaquim Barbosa, às 19h30, no Hangar do Centro de Convenções de Belém.
Para a presidente da Comissão Permanente de Gestão Estratégica, Estatística e Orçamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conselheira Maria Cristina Peduzzi, temas como soluções alternativas de conflito, aumento de produtividade e impulso às execuções devem marcar os debates, ao lado de questões como a gestão da justiça criminal e a informatização dos serviços judiciais. “O relatório apontou para gargalos do Poder Judiciário que devem ser levados em conta para a construção das metas e do novo planejamento estratégico”, afirmou a conselheira.
Entre os gargalos apontados pelo relatório, a conselheira citou o aumento do estoque de processos e o impacto das execuções fiscais sobre a taxa de congestionamento do Poder Judiciário. Para a conselheira, o Encontro Nacional do Judiciário é um momento de troca de experiências entre os tribunais e de balanço dos erros e acertos do atual modelo de gestão.
Ao longo do encontro, que terminará amanhã, dia 19, serão estabelecidas as metas do Poder Judiciário para 2014 e aprovados os macrodesafios para o período de 2015 a 2020. “O objetivo em torno da fixação de metas e do aprimoramento das políticas de gestão é modernizar os serviços judiciários e melhorar o atendimento ao cidadão, que é o usuário final do sistema de justiça”, explicou.
“Esses grandes desafios servem como ponto de partida para direcionar as políticas de gestão ao enfrentamento dos principais gargalos e deficiências do Poder Judiciário brasileiro”, afirmou a conselheira. “Eles traçam as diretrizes que devem concretizar-se em cada tribunal e cada ramo da justiça a partir de objetivos, projetos e ações específicas desenvolvidas segundo as suas particularidades”, concluiu.
Ela lembra que as propostas de metas e macrodesafios a serem discutidas pelos presidentes dos tribunais foram elaboradas de forma participativa pela Rede de Governança Colaborativa, da qual participam representantes de todos os tribunais e ramos da Justiça. A validação das metas e dos macrodesafios será na tarde de terça-feira, com a realização de reuniões setoriais e o anúncio das decisões está previsto para as 17 horas.
Fonte: Tatiane Freire
Agência CNJ de Notícias
