Prioridade do futuro presidente da maior entidade de juízes é consolidar as prerrogativas e garantir a estabilidade da remuneração dos magistrados.

A chapa “Unidade e Valorização”, movimento de oposição encabeçado pelo juiz João Ricardo dos Santos Costa, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, venceu as eleições da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), obtendo 5.628 votos (59,35%).

A posse será realizada em 17 de dezembro. O magistrado gaúcho comandará a maior entidade de juízes do país durante o triênio 2014-2016.

O resultado foi anunciado no último sábado (23), às 21h24, pelo Presidente da Comissão Eleitoral da AMB, Desembargador Roberval Casemiro Belinati.

A chapa “AMB para os Magistrados – Justiça para o Brasil”, liderada pelo Desembargador Roberto Bacellar, do Tribunal de Justiça do Paraná, obteve 3.746 votos (39,50%). A diferença foi de 1.882 votos.

Brancos e nulos totalizaram, respectivamente, 75 e 34 votos. Ao todo, 9.483 Magistrados escolheram o novo Presidente da AMB.

Em entrevista concedida ao Blog de Frederico Vasconcelos, em agosto, João Ricardo disse que sua prioridade à frente da AMB será a luta pela estabilidade da remuneração dos magistrados [veja a íntegra].

“É fundamental para consolidação das prerrogativas do juiz. A sociedade tem o direito de ter uma magistratura autônoma, independente, isenta. Nós vivemos hoje uma situação bastante precária em relação aos subsídios. Vamos priorizar isso”, afirmou.

Na ocasião, o futuro presidente da AMB afirmou que a atual gestão, liderada pelo desembargador Henrique Nelson Calandra, “rompeu as pontes de diálogo que nós tínhamos com a sociedade”.

“No momento em que rompemos com esses canais de comunicação, vamos ter muita dificuldade para que a sociedade compreenda as nossas bandeiras”, afirmou.

João Ricardo dos Santos Costa é titular do 1º Juizado da 16ª Vara Cível de Porto Alegre e professor de Direitos Humanos da Escola Superior da Magistratura.

É ex-Presidente da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris) e ocupou a Vice-Presidência de Direitos Humanos da AMB de 2008 a 2010.

Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade do Rio Grande do Sul (PUCRS), em 1984, com pós-graduação em Direito (Unisinos, 2001), ingressou na Magistratura em agosto de 1990. Atuou nas Comarcas de Planalto, Taquari e Canoas.

A chapa da oposição é composta pelos seguintes magistrados:

Presidente

João Ricardo dos Santos Costa – Ajuris/RS

Vice-presidentes

Adriano Gustavo Veiga Seduvim – Amepa/PA

Gil Francisco de Paula Xavier Fernandes Guerra – Amapar/PR

Hadja Rayanne Holanda de Alencar – Amaran/RN

Maria de Fátima dos Santos Gomes Menezes de Oliveira – Apamagis/SP

Maria Madalena Telesca – Amatra/RS

Nartir Dantas Weber – Amab/BA

Nelson Missias de Morais – Amagis/MG

Paulo Mello Feijó – Amaerj/RJ

Ricardo de Araujo Barreto – ACM/CE

Sérgio Luiz Lunkes – AMC/SC

Wilson da Silva Dias – Asmego/GO

Coordenadores

Just. Estadual: Gervásio Protásio dos Santos Junior – Amma/MA

Just. trabalho: Antonio Oldemar Coêlho dos Santos – Amatra/PA

Just. Federal: Rogério Favreto – AJUFERGS/RS

Just. Militar: Edmundo Franca de Oliveira – Amajum/RJ

Aposentados:  Nelma Torres Padilha – Almagis

Conselho Fiscal

Helvecio de Brito Maia Neto – Asmeto/TO

Luiz Gonzaga Mendes Marques – Amansul/MS

Hermínia Maria Silveira Azoury – Amages/ES

Fonte: Folha de São Paulo