Arquivo de categorias: Artigos
Identidades Quilombolas: o pertencimento territorial no balcão da Justiça
RE 494601: o reconhecimento do racismo religioso?
Caminhos para (r)existir em 2019
Quando morar é um privilégio, ocupar é um direito. Organizações emitem nota sobre tragédia de SP
A sentença contra Lula ou a luta do Judiciário brasileiro contra a esquerda na política
Artigo | Quem são os responsáveis por mais essa morte no campo?
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No último dia 4 de agosto, mais um defensor de direitos humanos foi assassinado no Brasil. Ronair José de Lima tinha 41 anos e era liderança do acampamento Novo Oeste, situado nas terras públicas que compõe o imóvel rural denominado “Complexo Divino Pai Eterno”, no município de São Félix do Xingu/PA.
E quem controla o Judiciário?
Artigo | A eleição da Ouvidoria da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul e os desafios da democratização do Sistema de Justiça
Conjur | Controle ideológico dos juízes afeta independência do Judiciário
Em artigo, autores falam sobre estabelecimento do Judiciário como poder autônomo, e sobre interferências no Poder através de pressões internas. “A despeito de tais circunstâncias, transcorridos mais de 26 anos de promulgação do texto constitucional democrático, é possível verificar que o Judiciário brasileiro não alcançou a independência necessária para a efetivação do princípio da autonomia e separação dos poderes”.
