Arquivo de categorias: Artigos

A nova luta da Vila Autódromo e dos moradores que resistem à remoção: reconstruir a Defensoria Pública e sua autonomia

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Artigo do professor Alexandre Mendes, sobre a grave situação da Vila Autódromo, no Rio de Janeiro, e a Defensoria Pública, que enfrenta um conflito entre a atuação combativa do Núcleo de Terras da DPGE e os ataques do Defensor Geral do estado.

Conflitos Agrários: quem quer solução?

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“De fato, o Poder Judiciário, tal como está estruturado, não consegue interpretar princípios e aplicá-los, parando num formalismo que, longe de solucionar os conflitos, os estendem para um tempo mais longe, mantendo um estado de injustiça, de pobreza e de marginalização, quando não o amplia.”

LOMAN: Limitação ao voto direto nos tribunais é anacrônica

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Juízes do Rio de Janeiro querem eleições diretas: confira o artigo “Democracia no Poder Judiciário”, de autoria do juiz Rossidélio Lopes da Fonte, presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj).

É preciso equilibrar distribuição de recursos no Judiciário

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Editorial publicado na edição de 17/02/2014 do jornal Folha de São Paulo diz que há um grave desequilíbrio na distribuição de recursos no Judiciário. Segundo o editorial, os recursos e servidores de apoio ficam concentrados na segunda instância, que julgam número bem menor de ações, prejudicando a primeira instância. A JusDh vem defendendo a implementação de orçamento participativo na esfera da administração da política pública de justiça do Brasil.

Leia a íntegra do editorial.

Suspensão de Segurança: Porque a Justiça não consegue decidir sobre o caso de Belo Monte

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Artigo de Biviany Rojas e Raul Telles do Valle (do Instituto Socioambiental) sobre o instituto da suspensão de segurança. Os autores analisam como o mecanismo tem sido utilizado na contramão da proteção e garantia de direitos humanos.