Arquivo de categorias: Notas JusDh
Carta| “O Mal-Estar Judicial: Propostas para o Sistema de Justiça Brasileiro”
JusDh repudia resposta do CNJ que mantém patrocíonio empresarial em eventos da magistratura
Nota de repúdio à indicação de Alexandre de Moraes ao STF
NOTA | Repúdio à decisão do STF que viola princípio da presunção de inocência
Entidades apontam criminalização de movimentos sociais em curso ofertado pela PM do Pará
Renap e JusDh lançam manifesto em defesa da democracia e da garantia de direitos
As Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares e a Articulação Justiça e Direitos Humanos (JusDh) lançaram, nesta quinta-feira (17), uma nota onde expressam preocupação com o cenário político atual, onde atores do sistema de justiça estão violando garantias e direitos fundamentais e individuais.
JusDh entrega à Condege pedido de implementação de orçamentos participativos nas defensorias públicas do país
Jogando contra a democracia: o editorial de O Estado de S. Paulo contra a pesquisa sobre conflitos fundiários rurais
Cerca de 80 institutos de pesquisa, grupos de assessoria jurídica popular, organizações de direitos humanos do Brasil lançam nota de repúdio ao editorial do Jornal O Estado de S. Paulo, de 3 de março deste ano, intitulado “Drible do Judiciário”. Na mesma esteira do artigo “Contra a Lei”, da senadora Kátia Abreu, publicado na Folha de S. Paulo, e da nota da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), o editorial ataca propostas de mediação de conflitos fundiários rurais e deslegitima o direito à terra por comunidades, povos tradicionais e camponeses.
