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DP-RJ | Defensores debatem acesso direito à instituição pela sociedade
O que não pode ser feito no processo de nomeação de um ministro ou ministra do STF?
Veja por que a indicação de Alexandre de Moraes para o STF não é legítima. Jurista e político brasileiro, Moraes foi indicado ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal pelo presidente Michel Temer, no dia 6 de fevereiro. A indicação ocorreu após a morte do ministro Teori Zavascki, no último dia 19 de janeiro.
Como acontece o processo de nomeação de ministros e ministras do STF?
JusDh faz pedido de audiência pública com indicado ao STF
Após a definição da data de sabatina do indicado à vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF),organizações e movimentos sociais que integram a Articulação Justiça e Direitos Humanos (JusDh) protocolaram no Senado Federal, nesta quinta-feira (16), um ofício com pedido de audiência pública com o indicado, Alexandre de Moraes.
Organizações denunciam eventos de juízes patrocinados por empresas e pedem alterações das normas à presidência do CNJ
Seminário Nacional ‘Democratização do Sistema de Justiça: Quem está julgando seus direitos?’
Empório do Direito | Desculpe o transtorno: precisamos falar de democratização da justiça
Recurso para despejo da comunidade Isidora (MG) será julgado
O conflito das ocupações Rosa Leão, Esperança e Vitória, territórios que compõem a região da Izidora, no vetor norte da Região Metropolitana de Belo Horizonte, foi selecionado para ser apreciado na 5ª sessão do Tribunal Internacional de Despejo, durante o Fórum Social Urbano Alternativo e a Conferência das Nações Unidas, no dia 17 de outubro, em Quito (Equador). O Tribunal trata de maneira concreta e dinâmica a questão dos despejos forçados do mundo