Arquivo de categorias: Notícias
Entidades apontam criminalização de movimentos sociais em curso ofertado pela PM do Pará
Lançamento de livro em Curitiba debate o modelo de Justiça que queremos e precisamos
Papel do judiciário na efetivação dos direitos humanos é apontado no debate ‘Que justiça queremos e precisamos?’
Livro Justiça e Direitos Humanos: olhares críticos sobre o Judiciário em 2015 foi lançado durante a atividade. Direitos fundamentais como o direito à terra e à moradia, os direitos dos povos indígenas e da população Lésbica, Gay, Bissexual, Transexual e Travesti (LGBT) são diretamente impactados através das ações do Poder Judiciário, como apontou o debate ‘Que Justiça queremos e precisamos?’.
Renap e JusDh lançam manifesto em defesa da democracia e da garantia de direitos
As Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares e a Articulação Justiça e Direitos Humanos (JusDh) lançaram, nesta quinta-feira (17), uma nota onde expressam preocupação com o cenário político atual, onde atores do sistema de justiça estão violando garantias e direitos fundamentais e individuais.
JusDh entrega à Condege pedido de implementação de orçamentos participativos nas defensorias públicas do país
Todo apoio à desembargadora Kenarik Boujikian
A Articulação Justiça e Direitos Humanos – JUSDH apresentou nesta terça-feira (26) manifestação ao Presidente e ao Corregedor-Geral do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP) contra abertura de procedimento disciplinar que pode violar as garantias judiciais constitucionais à magistrada de 2º grau Kenarik Boujikian. O colegiado de desembargadoras/es do TJ/SP deve avaliar o pedido de abertura de procedimento nesta quarta-feira (27).
“Para o judiciário, direito à moradia é direito à propriedade”
Proposta que altera o modelo de indicações de ministros do STF é aprovada em Comissão da Câmara
O modelo de indicação dos Ministros do STF não dialoga com a pluralidade da sociedade, afirma professora da UFMG
Marjorie Marona, professora da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e integrante do Observatório da Justiça Brasileira, fala sobre a investidura dos Ministros da Suprema Corte Federal no Brasil, e os limites impostos para a democratização do Poder Judiciário a partir desse modelo de indicação.
