Arquivo de categorias: Notícias
Aprovação da PEC da Bengala é circunstancial, diz advogado
Aprovação da PEC da Bengala é circunstancial, diz advogado
Para pesquisador, aumento de 70 para 75 anos como idade para aposentadoria compulsória de ministros dos Tribunais superiores se deu também por questões políticas. Da mesma forma, a promulgação da Proposta de Emenda à Constituição nesta última quinta-feira (7) vai contra proposta de democratização do Judiciário brasileiro.
Nota pública: Júri Manoel Mattos – Um marco para os direitos humanos no Brasil
No último dia 15 foi julgado o caso do assassinato do advogado e ativista, Manoel Mattos, onde pela primeira vez na Justiça brasileira foi utilizado o instrumento jurídico de federalização dos crimes contra os direitos humanos, o que significa levar à esfera federal crimes deste caráter. Sua família, incansável na busca por justiça, seus amigos e companheiros comemoram o resultado, mas deixam claro que a luta pela defesa dos direitos humanos não cessará e lançam nota pública.
RENAP lança nota de repúdio à ADI proposta pela Presidência da República
A Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares (RENAP) lançou uma nota de repúdio à ADI ajuizada pela Presidência da República, na última sexta-feira (10). A ADI limita a autonomia administrativa e financeira da Defensoria Pública da União (DPU) e é considerada pela Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP) como uma tentativa de “prejudicar e diminuir o direito universal de acesso à Justiça”.
Nota de repúdio a ADI que fere autonomia da Defensoria Pública da União
Nota Pública | A importância do Júri do caso Manoel Mattos
Em apoio a elucidação do caso Manoel Mattos, que deve ter júri realizado nesta terça-feira (14), entidades e apoiadores lançam nota pública destacando importância do julgamento. Defensor de Direitos Humanos, Mattos foi assassinado em 2009, por grupos que haviam sido denunciados pelas ações de extermínio no Nordeste do país.Este é o primeiro caso de grave violação de direitos humanos com investigações e julgamento federalizados no país.
Conectas | Retrocesso no combate ao trabalho escravo
A suspensão da chamada ‘lista suja’ do trabalho escravo pelo STF, ocorrida em dezembro por decisão liminar do presidente da Corte, o ministro Ricardo Lewandowski, foi alvo de denúncia nesta sexta-feira (13) no Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra. O fim da lista cria um vácuo normativo, permitindo que empresas e pessoas continuem explorando trabalhadores com recursos públicos.
