Arquivo de categorias: Notícias

Organizações e movimentos sociais criticam aprovação em primeiro turno da PEC da Bengala

Publicado em Faça um comentário

Proposta de Emenda a Constituição 457/2005 estende para 75 anos a idade de aposentadoria compulsória dos ministros dos Tribunais Superiores. Para Articulação Justiça e Direitos Humanos-JusDH PEC representa mais um obstáculo à necessária alternância nas cúpulas do Judiciário.

Posicionamento da sociedade civil sobre escolha do/a novo/a presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara

Publicado em Faça um comentário

Na semana onde são definidas composições e presidências das Comissões da Câmara dos Deputados, organizações da sociedade civil se manifestaram em nota pública requerendo que a decisão sobre a nova presidência da Comissão seja pautada pela história de luta por direitos no Brasil.

Adesf | Tribunal de Justiça de São Paulo julga ação histórica contra empresas de tabaco depois de 20 anos

Publicado em Faça um comentário

Julgamento que será realizado no próximo dia 28 vai decidir se haverá reparação de danos a consumidores de cigarros e ex-fumantes. Empresas que detém 80% do mercado de cigarros no Brasil, Souza Cruz e Philip Morris são rés da ação.

Em audiência com presidente do STF, organizações cobram mecanismos de participação social no Poder Judiciário

Publicado em Faça um comentário

As redes entregaram uma carta de reivindicações a Ricardo Lewandowski, que se comprometeu a dialogar com movimentos sociais e organizações sobre demanda de maior participação social. A Plataforma dos Movimentos Sociais […]

Organizações debatem democratização do sistema de justiça em oficina

Publicado em Faça um comentário

Cerca de trinta entidades e movimentos sociais participam do evento que terá término nesta manhã. Fonte: Inesc A Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político e a Articulação […]

Defensoria Pública de SP adota cotas raciais em concursos

Publicado em Faça um comentário

A aprovação foi celebrada por representantes de movimentos sociais e organizações da sociedade civil, favoráveis à proposta. Detalhes da implementação da medida, como a data em que as novas regras começarão a valer e os critérios que regerão o processo, devem começar a ser debatidos na próxima sexta-feira (7).

Organizações sociais debatem estratégias para democratização da justiça no marco da reforma política

Publicado em Faça um comentário

Oficina que será realizada entre os dias 3 e 4 de novembro vai discutir a construção de mecanismos que garantam a transparência e participação social no sistema de justiça brasileiro.

EBC | Rejeição de decreto na Câmara é como 3º turno para oposição, dizem especialistas

Publicado em Faça um comentário

Especialistas ouvidos pela Agência Brasil avaliam que a derrubada, na Câmara dos Deputados, do decreto presidencial que regulamentava a Política Nacional de Participação Social e os conselhos populares tem um significado de revanche, de terceiro turno eleitoral, para os partidos de oposição ao governo.

Defensoria Pública de São Paulo avança na criação de ações afirmativas

Publicado em Faça um comentário

A implementação de cotas étnico-raciais nos concursos públicos da instituição começou a ser votada na última quinta-feira (23). Na mesta data, o manifesto de juristas que apoiam a criação das cotas – assinado também pela JusDH – foi entregue aos Conselheiros da Defensoria Pública do estado.

JusDH participa de discussão do Planejamento Estratégico do Judiciário do Ceará

Publicado em Faça um comentário

Representantes de entidades, classes do judiciário e sociedade civil estiveram reunidos na segunda-feira (29) para levantar sugestões para o planejamento quinquenal da justiça cearense. Entre os apontamentos da JusDH, está o de aumentar o espaços de diálogo no sistema judiciário do estado.