Arquivo de categorias: Opinião e Acervo
DP-RJ | Defensores debatem acesso direito à instituição pela sociedade
JusDh repudia resposta do CNJ que mantém patrocíonio empresarial em eventos da magistratura
O que não pode ser feito no processo de nomeação de um ministro ou ministra do STF?
Veja por que a indicação de Alexandre de Moraes para o STF não é legítima. Jurista e político brasileiro, Moraes foi indicado ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal pelo presidente Michel Temer, no dia 6 de fevereiro. A indicação ocorreu após a morte do ministro Teori Zavascki, no último dia 19 de janeiro.
Como acontece o processo de nomeação de ministros e ministras do STF?
JusDh faz pedido de audiência pública com indicado ao STF
Após a definição da data de sabatina do indicado à vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF),organizações e movimentos sociais que integram a Articulação Justiça e Direitos Humanos (JusDh) protocolaram no Senado Federal, nesta quinta-feira (16), um ofício com pedido de audiência pública com o indicado, Alexandre de Moraes.
Nota de repúdio à indicação de Alexandre de Moraes ao STF
7ª edição do Caderno Direitos Humanos, Justiça e Participação Social
Está disponível na versão virtual a 7ª edição do Caderno Direitos Humanos, Justiça e Participação Social, produzido pelas organizações que compõem a Articulação Justiça e Direitos Humanos (JusDh). A versão impressa do material foi distribuída durante o V Seminário Nacional da Articulação Justiça e Direitos Humanos e o Encontro Nacional da Rede de Advogadas e Advogados Populares (RENAP), eventos realizados no final de 2016.