Arquivo de categorias: Opinião e Acervo
Posicionamento da sociedade civil sobre escolha do/a novo/a presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara
Conjur | Controle ideológico dos juízes afeta independência do Judiciário
Em artigo, autores falam sobre estabelecimento do Judiciário como poder autônomo, e sobre interferências no Poder através de pressões internas. “A despeito de tais circunstâncias, transcorridos mais de 26 anos de promulgação do texto constitucional democrático, é possível verificar que o Judiciário brasileiro não alcançou a independência necessária para a efetivação do princípio da autonomia e separação dos poderes”.
Adesf | Tribunal de Justiça de São Paulo julga ação histórica contra empresas de tabaco depois de 20 anos
Em audiência com presidente do STF, organizações cobram mecanismos de participação social no Poder Judiciário
Organizações debatem democratização do sistema de justiça em oficina
Defensoria Pública de SP adota cotas raciais em concursos
A aprovação foi celebrada por representantes de movimentos sociais e organizações da sociedade civil, favoráveis à proposta. Detalhes da implementação da medida, como a data em que as novas regras começarão a valer e os critérios que regerão o processo, devem começar a ser debatidos na próxima sexta-feira (7).
Organizações sociais debatem estratégias para democratização da justiça no marco da reforma política
EBC | Rejeição de decreto na Câmara é como 3º turno para oposição, dizem especialistas
Especialistas ouvidos pela Agência Brasil avaliam que a derrubada, na Câmara dos Deputados, do decreto presidencial que regulamentava a Política Nacional de Participação Social e os conselhos populares tem um significado de revanche, de terceiro turno eleitoral, para os partidos de oposição ao governo.
