Arquivo de categorias: Opinião e Acervo

JusDH participa de discussão do Planejamento Estratégico do Judiciário do Ceará

Representantes de entidades, classes do judiciário e sociedade civil estiveram reunidos na segunda-feira (29) para levantar sugestões para o planejamento quinquenal da justiça cearense. Entre os apontamentos da JusDH, está o de aumentar o espaços de diálogo no sistema judiciário do estado.

Organizações e movimentos cobram participação e transparência na nomeação de ministros/as do STF

Mais de 50 entidades, movimentos sociais e redes enviaram hoje (15) uma Carta Aberta à Presidência da República, à Secretaria Geral da Presidência da República e ao Ministério da Justiça […]

No meio do caminho tinha Pedrinhas, tinha Pedrinhas no meio do caminho

Na 5ª edição do caderno Direitos Humanos Justiça e Participação Social, o artigo das integrantes do Centro de Assessoria Popular Mariana Criola retrata a situação do sistema prisional brasileiro. As autoras questionam o atual modelo punitivo, e apresentam dados que revelam o descaso do poder público com os indivíduos que cumprem pena dentro dos presídios.

Uma década de CNJ: mais participação social no Judiciário?

Criado há quase dez anos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem sua atuação questionada por Érika de Medeiros, em seu artigo publicado na 5ª edição do Caderno Direitos Humanos, Justiça e Participação Popular. Para ela, o CNJ ainda não cumpre o papel como ferramenta de transformações do Poder Judiciário brasileiro.

Democratização e controle social do Ministério Público: a participação popular no planejamento estratégico institucional

A participação popular nas atividades do Ministério Público é discutida por Roberto Faleiros Júnior, na 5ª edição do caderno Direitos Humanos, Justiça e Participação Social. Em seu último artigo, o […]

A luta de defensores de direitos humanos e a impunidade no Brasil

  A 5ª edição do caderno Direitos Humanos, Justiça e Participação Social discute o cenário da justiça brasileira. A publicação da Articulação Justiça e Direitos Humanos (JusDH) traz o artigo […]

JusDh lança 5ª edição do Caderno Direitos Humanos, Justiça e Participação Social

Os artigos abordam temas como a democratização da Justiça, a luta de defensores de direitos humanos no Brasil, o controle social do Ministério Público, a relação entre a Justiça e o sistema prisional brasileiro e o III Seminário da JusDh

A nova luta da Vila Autódromo e dos moradores que resistem à remoção: reconstruir a Defensoria Pública e sua autonomia

Artigo do professor Alexandre Mendes, sobre a grave situação da Vila Autódromo, no Rio de Janeiro, e a Defensoria Pública, que enfrenta um conflito entre a atuação combativa do Núcleo de Terras da DPGE e os ataques do Defensor Geral do estado.

Conflitos Agrários: quem quer solução?

“De fato, o Poder Judiciário, tal como está estruturado, não consegue interpretar princípios e aplicá-los, parando num formalismo que, longe de solucionar os conflitos, os estendem para um tempo mais longe, mantendo um estado de injustiça, de pobreza e de marginalização, quando não o amplia.”