Arquivo de categorias: Opinião e Acervo

Jogando contra a democracia: o editorial de O Estado de S. Paulo contra a pesquisa sobre conflitos fundiários rurais

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Cerca de 80 institutos de pesquisa, grupos de assessoria jurídica popular, organizações de direitos humanos do Brasil lançam nota de repúdio ao editorial do Jornal O Estado de S. Paulo, de 3 de março deste ano, intitulado “Drible do Judiciário”. Na mesma esteira do artigo “Contra a Lei”, da senadora Kátia Abreu, publicado na Folha de S. Paulo, e da nota da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), o editorial ataca propostas de mediação de conflitos fundiários rurais e deslegitima o direito à terra por comunidades, povos tradicionais e camponeses.

LOMAN: Limitação ao voto direto nos tribunais é anacrônica

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Juízes do Rio de Janeiro querem eleições diretas: confira o artigo “Democracia no Poder Judiciário”, de autoria do juiz Rossidélio Lopes da Fonte, presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj).

É preciso equilibrar distribuição de recursos no Judiciário

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Editorial publicado na edição de 17/02/2014 do jornal Folha de São Paulo diz que há um grave desequilíbrio na distribuição de recursos no Judiciário. Segundo o editorial, os recursos e servidores de apoio ficam concentrados na segunda instância, que julgam número bem menor de ações, prejudicando a primeira instância. A JusDh vem defendendo a implementação de orçamento participativo na esfera da administração da política pública de justiça do Brasil.

Leia a íntegra do editorial.

Suspensão de Segurança: Porque a Justiça não consegue decidir sobre o caso de Belo Monte

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Artigo de Biviany Rojas e Raul Telles do Valle (do Instituto Socioambiental) sobre o instituto da suspensão de segurança. Os autores analisam como o mecanismo tem sido utilizado na contramão da proteção e garantia de direitos humanos.

JusDh lança publicação com análises acerca de desafios postos para a democratização da justiça brasileira

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A JusDh lança a 4ª edição do Caderno Direitos Humanos, Justiça e Participação Social. Os textos são reflexo da agenda política de justiça que vem sendo acompanhada pela articulação, bem como da pluralidade de interlocutores/as da JusDh. Confira aqui a publicação.

Carta do II Seminário da JusDh: O Potencial Democrático dos Direitos Humanos para a Política Pública de Justiça

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A JusDh realizou seu II Seminário nos dias 8 e 9 de maio, em Brasília. Confira a Carta produzida pela articulação, juntamente a movimentos e organizações de direitos humanos parceiras.