Segundo autor da proposta, estima-se que apenas 15% da magistratura, seja estadual, trabalhista ou federal, possua o direito de eleger os presidentes dos seus respectivos tribunais.
Em uma semana, a consulta pública para colher sugestões da população sobre a reforma política teve mais de 16 mil acessos e recebeu 116 propostas sobre a matéria.
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado realiza audiência pública nesta terça-feira (2) para debater a internação compulsória de viciados em drogas. O PL 7663/10, que trata […]
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, nesta quarta-feira (27), a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 99/11, do deputado João Campos (PSDB-GO), que inclui […]
TAI NALON DE BRASÍLIA O deputado Marco Feliciano (PSC-SP) foi eleito na manhã desta quinta-feira (7) presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara com 11 votos dos […]
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