No último dia 18, Fux deferiu a participação da Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (ANAMAGES) no processo, como “amicus curiae” *José Odeveza, com supervisão de Lizely Borges O Ministro do […]

O debate ocorre em contexto em que a opinião pública denuncia o déficit habitacional e se opõe à permanência do auxílio-moradia para integrantes das carreiras da magistratura e do Ministério […]

Avançar na investigação e nos debates acerca de um novo desenho institucional para o Supremo Tribunal Federal (STF) foi o objetivo da oficina “Caminhos para o STF que queremos”, realizada […]

Diversas entidades, articulações e instituições sentem a necessidade de aprimoramento do acesso à justiça. A conjuntura atual do país impele a sociedade a debater a democracia e o permanente desafio de efetivação dos direitos humanos.

Assim, o seminário Democracia, Direitos Humanos e Sistema de Justiça, evento que será realizado nos próximos dias 25 e 26 de agosto, pretende debater o papel das instituições do sistema de justiça e sua atuação na construção de uma sociedade mais inclusiva.

O ano de 2015 foi de intensos desafios no campo político, econômico e jurídico. Como indicativo de algumas das situações vivenciadas no âmbito desse último, 12 experiências de assessoria jurídica popular no campo da defesa dos direitos humanos são trazidas no livro “Justiça e Direitos Humanos: Olhares críticos sobre o Judiciário em 2015”.