Arquivo de categorias: Assessoria Jurídica e Advocacia Popular
XXIII Encontro Nacional da RENAP Carta Política – 2018
Advogados populares de todo país se reúnem para discutir estratégias de resistência para os próximos anos
Advogados/as populares entregam dossiê sobre ataques às prerrogativas dos/as advogados/as à OAB
Direitos dos povos indígenas e tribais pautam evento que vai de quarta a sexta no plenário do CNMP, em Brasília
Julgamento do processo de federalização do assassinato de Manoel Mattos será retomado no STJ
Decisão do STF desconstrói medidas anti-indígenas e nega efeito vinculante às 19 condicionantes de Raposa Serra do Sol
TRF4 julgará a constitucionalidade do decreto federal que viabiliza a titulação dos territórios quilombolas
O julgamento do caso Paiol de Telha ganha uma dimensão nacional, que poderá influenciar outros julgamentos ligados à titulação de terras quilombolas. Caso a decisão seja favorável às famílias, poderá significar avanço no processo histórico de afirmação e conquista de direito humanos dos povos tradicionais quilombolas do Brasil, além de influenciar positivamente o julgamento da ADI 3239.