Arquivo de categorias: Defensoria Pública
DP-RJ | Defensores debatem acesso direito à instituição pela sociedade
DP-PR | DPPR cria núcleos especializados para tratar questões de moradia e direitos humanos
A Defensoria Pública do Paraná oficializou, na última quarta-feira (14), a regulamentação de dois núcleos que vão atuar em questões coletivas ligadas a moradia e direitos humanos, respectivamente os núcleos da “Defensoria Pública Itinerante” e da “Cidadania Tudo Aqui”. Essas estruturas já estavam previstas na Lei Orgânica da Defensoria, de maio de 2011, mas ainda faltavam ser regulamentadas. Os núcleos devem começar a operar em breve, após escolha dos coordenadores.
Movimentos sociais se manifestam contra revisão de critérios econômicos para atendimento na Defensoria Pública de SP
Organizações, entidades e movimentos sociais condenam a forma como são encaminhadas propostas de alteração no atendimento da instituição e destacam que a o processo está tramitando de maneira unilateral sem que haja a devida participação e debate com a sociedade civil sobre toda a problemática que envolve o assunto.
RENAP lança nota de repúdio à ADI proposta pela Presidência da República
A Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares (RENAP) lançou uma nota de repúdio à ADI ajuizada pela Presidência da República, na última sexta-feira (10). A ADI limita a autonomia administrativa e financeira da Defensoria Pública da União (DPU) e é considerada pela Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP) como uma tentativa de “prejudicar e diminuir o direito universal de acesso à Justiça”.
Defensoria Pública de SP adota cotas raciais em concursos
A aprovação foi celebrada por representantes de movimentos sociais e organizações da sociedade civil, favoráveis à proposta. Detalhes da implementação da medida, como a data em que as novas regras começarão a valer e os critérios que regerão o processo, devem começar a ser debatidos na próxima sexta-feira (7).
Defensoria Pública de São Paulo avança na criação de ações afirmativas
Em reunião com o CONDEGE, JusDh apresenta pauta de implementação das ouvidorias externas nas Defensorias Públicas
JusDh pauta efetivação da Ouvidoria Externa na Defensoria Pública
Defensores públicos debatem a participação das defensorias nas manifestações populares
A JusDh participou de reunião em que defensores públicos e integrantes de organizações de direitos humanos de várias partes do Brasil se reuniram para debater a atuação das defensorias públicas nas manifestações populares. Os participantes salientaram a necessidade de mudanças estruturais no sistema de justiça e da garantia de autonomia ao trabalho dos defensores.
