Arquivo de categorias: CNJ
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JusDh repudia a suspensão de atos do CNJ que buscam maior transparência do Judiciário
CNJ | Pesquisa do CNJ aponta perfil dos magistrados brasileiros
Corregedoria do CNJ edita provimento para garantir efetividade das varas de infância e juventude
Tribunais e associações têm 30 dias para enviar manifestações sobre promoção de magistrados
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) definiu prazo de 30 dias para que tribunais de diferentes ramos do Judiciário e também representantes de entidades de classe da magistratura se manifestem sobre proposta de alteração da Resolução nº 106, do CNJ, que define critérios objetivos para aferição do merecimento para promoção de juízes ao cargo de desembargador.
Conselho produzirá diagnóstico sobre ações relativas a conflitos de terra e trabalho escravo
“Com a radiografia, será possível saber claramente, por exemplo, como é a atuação do Poder Judiciário nos litígios fundiários, indígenas e de trabalho escravo, onde estão os gargalos e qual o papel da Justiça para qualificar e agilizar o julgamento das reintegrações de posse, desapropriações para reforma agrária e demarcações de terras indígenas”, afirmou o juiz auxiliar da presidência do CNJ Rodrigo Rigamonte, que coordena o Fórum de Assuntos Fundiários.
Órgãos do sistema de justiça definem plano de ações em prol do sistema prisional
Constituem as áreas prioritárias: a construção de unidades prisionais e a melhoria das condições carcerárias; a adoção de medidas alternativas às penas privativas de liberdade; a prestação de assistência jurídica a presos provisórios e definitivos e formas de acelerar a tramitação dos processos penais; a instituição de mecanismos de redução da pena com reinserção social e mobilização da sociedade civil para a ressocialização de ex-detentos; a criação de incentivos fiscais para estados e municípios que receberem estabelecimento penal e a implantação de melhorias na gestão do sistema prisional.
Fórum da Copa do CNJ pedirá informações aos TRFs
O Fórum Nacional de Coordenação das Ações do Poder Judiciário para a Copa do Mundo Fifa 2014 encaminhará ainda nesta semana aos presidentes e corregedores dos cinco Tribunais Regionais Federais (TRFs) um ofício pedindo informações sobre os preparativos de cada tribunal para atuação durante a Copa do Mundo.
