Arquivo de categorias: CNJ

Fórum do CNJ discute regras para circulação, hospedagem e participação de crianças e adolescentes em eventos da Copa

O objetivo da reunião é discutir a padronização das regras e dos procedimentos a serem adotados na circulação de crianças e adolescentes no País durante a Copa do Mundo.

Publicação registra opinião de adolescentes em conflito com a Lei sobre diversos temas relacionados à Justiça

Os adolescentes foram ouvidos sobre diversos temas que envolvem o funcionamento da Justiça, durante a realização de oficinas nas quais tiveram a oportunidade de revelar o que pensam sobre: justiça, ato infracional, aplicação e execução das medidas socioeducativas, processo contínuo de socialização e educação, proteção e práticas restaurativas.

Lewandowski reabre eleições do TJ de São Paulo

Liminar proferida na noite desta quinta-feira (10/10) pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu decisão do Conselho Nacional de Justiça que determinava que apenas os três desembargadores mais antigos são elegíveis aos cargos de direção do TJ-SP.