Arquivo de categorias: Judiciário
Lei sobre drogas deve mudar para evitar penas desproporcionais à mulher, defende juíza
Relatório aponta seis soluções para conflitos indígenas no Mato Grosso do Sul
Relatório final da comissão formada pelo CNJ para estudar soluções para o conflito entre índios e proprietários rurais no Mato Grosso do Sul aponta seis instrumentos a serem usados para equacionar os conflitos no estado, especialmente no que tange à transferência de terras para as comunidades indígenas.
Caravana da Justiça: orçamento é prioridade
Filhas de ministros do STF disputam altos cargos no Judiciário mesmo sem experiência
Estudo revela doutrinadores de Direito Constitucional mais citados pelo STF
Reforma do Judiciário só se houver controle dos meios de comunicação
Longe da cidadania, Senado sabatinará Barroso para vaga no STF
O jurista Luís Roberto Barroso, indicado pela presidenta Dilma Rousseff para ocupar a vaga deixada pelo Ministro Ayres Britto, passa hoje pela sabatina da Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal. Veja aqui as perguntas enviadas pela JusDh sobre temáticas de direitos humanos e participação social.
Dilma indica Luís Roberto Barroso para o Supremo
CNJ discute concurso nacional para magistratura
“Qual o melhor modelo para a seleção de magistrados?” foi a pergunta feita em um evento que ocorreu nos dias 6 e 7 de maio promovido pelo Conselho Nacional de Justiça com a finalidade de debater as regras de concurso para o ingresso na magistratura. O seminário Regras de Concurso para a Magistratura resultou em um esboço de proposta para estabelecer uma primeira fase dos concursos em âmbito nacional para os certames envolvendo toda a classe de magistrados .
