A articulação destaca o patrocínio de eventos da magistratura por empresas e o pagamento de honorários para realização de palestras como ameaças à independência do Judiciário. As advogadas da Articulação […]
Em nota, as organizações ainda citam a execução da vereadora e defensora de direitos humanos, Marielle Franco (PSOL/RJ), e fazem um chamado urgente para que países e organizações internacionais de direitos […]
Caso a recurso destinado ao auxílio-moradia de juízes fosse revertido para aluguel social, toda a população em situação de rua no país seria atendida. Julgamento do benefício pelo STF foi […]
Processo sobre julgamento do auxilio moradia para juizes agendado para esta quinta-feira (22) é transferido para Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal. Na tarde desta quarta-feira (21), um […]
Ministro recusou o pedido de amicus curiae e a solicitação de audiência para apresentação dos pontos de vista da sociedade civil para o tema. O julgamento ocorre nesta quinta-feira (22). […]
STF discute legalidade ao auxílio de R$4.377 por mês no próximo dia 22 de março apenas com entidades de classe Fonte: Brasil de Fato Por: Juliana Gonçalves Juízes federais decidiram […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou por unanimidade a permissão para que transgêneros e transexuais possam alterar nome e gênero em registro civil sem a necessidade da cirurgia de redesignação […]
