Arquivo de categorias: Judiciário
JusDh repudia resposta do CNJ que mantém patrocíonio empresarial em eventos da magistratura
O que não pode ser feito no processo de nomeação de um ministro ou ministra do STF?
Veja por que a indicação de Alexandre de Moraes para o STF não é legítima. Jurista e político brasileiro, Moraes foi indicado ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal pelo presidente Michel Temer, no dia 6 de fevereiro. A indicação ocorreu após a morte do ministro Teori Zavascki, no último dia 19 de janeiro.
Como acontece o processo de nomeação de ministros e ministras do STF?
Carta JusDh | Por transparência e participação social nos processos de nomeações de Ministros/as do STF
CartaCapital | Janot e o 3º mandato
Carta Maior | Carandiru e a cultura da impunidade no Brasil
Empório do Direito | Desculpe o transtorno: precisamos falar de democratização da justiça
Audiência Pública durante seminário internacional debate democratização de Justiça
Parte das atividades do 22º Seminário Internacional de Ciências Criminais – realizando entre os dias 23 e 26, em São Paulo – a audiência pública “Democratização do Sistema de Justiça”, reunirá juristas, sociólogos e militantes na atividade que pretende debater a construção de um terceiro Poder mais democrático.
Nexo | Judiciário, liberdade de expressão e o caso Lula
O artigo publicado pelo Nexo Jornal, explora o pedido de prisão preventiva formulado pelo Ministério Público do Estado de São Paulo contra o ex-presidente Lula. Nele, os autores sinalizam impropriedades nos fundamentos do pedido e constatam o caráter das supostas condutas pelas quais Lula foi denunciado: manifestações da liberdade de expressão.
