Arquivo de categorias: Judiciário

Aprovação de Fachin para o STF levanta questionamentos sobre o processo de escolha dos ministros da mais alta Corte de Justiça do país

Em meio a muita especulação sobre a aprovação de Luiz Edson Fachin no Senado, finalmente, o jurista paranaense foi aprovado pelo Plenário, por 52 votos a favor e 27 contra. A votação terminou no início da noite dessa terça-feira (19). Luciana Pivato, ativista da Articulação Justiça e Direitos Humanos – JusDH, que luta pela democratização do sistema de justiça, destaca a importância da construção de mecanismos de participação popular.

Brasil de Fato | “É desejável que o ministro do STF tenha posições políticas conhecidas”, diz professor

O jurista e professor paranaense Luiz Edson Fachin teve 20 votos favoráveis a sua indicação para Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), após a sabatina de ontem (12). Agora, o nome de Fachin será levado ao plenário da Casa, com votação prevista para a próxima terça-feira (19).

Organizações e Movimentos Sociais cobram Consulta Pública sobre projeto que pretende alterar as regras de funcionamento do Judiciário

Documento foi entregue ao Ministro Ricardo Lewandowski nesta quarta-feira (8). Organizações e movimentos sociais cobram do Supremo participação social no projeto que altera a Lei Orgânica da Magistratura, prerrogativa que rege o Judiciário brasileiro.

Em audiência com presidente do STF, organizações cobram mecanismos de participação social no Poder Judiciário

As redes entregaram uma carta de reivindicações a Ricardo Lewandowski, que se comprometeu a dialogar com movimentos sociais e organizações sobre demanda de maior participação social. A Plataforma dos Movimentos Sociais […]

JusDH participa de discussão do Planejamento Estratégico do Judiciário do Ceará

Representantes de entidades, classes do judiciário e sociedade civil estiveram reunidos na segunda-feira (29) para levantar sugestões para o planejamento quinquenal da justiça cearense. Entre os apontamentos da JusDH, está o de aumentar o espaços de diálogo no sistema judiciário do estado.

Organizações e movimentos cobram participação e transparência na nomeação de ministros/as do STF

Mais de 50 entidades, movimentos sociais e redes enviaram hoje (15) uma Carta Aberta à Presidência da República, à Secretaria Geral da Presidência da República e ao Ministério da Justiça […]