Arquivo de categorias: STF

Auxílio-moradia para juízes: Sistema de Justiça e entidades corporativas em atuação alinhada

Publicado em 27 de abril de 2018 Faça um comentário

Análise de ações sobre o benefício revela o atendimento aos interesses das entidades corporativas e a obstaculização do debate popular

E se o auxílio-moradia para juízes fosse revertido para o aluguel social?

Publicado em 3 de abril de 2018 4 comentários

Caso a recurso destinado ao auxílio-moradia de juízes fosse revertido para aluguel social, toda a população em situação de rua no país seria atendida. Julgamento do benefício pelo STF foi […]

Fux cede à Associação dos Magistrados e faz do julgamento do auxílio moradia uma negociação entre interessados no benefício

Publicado em 21 de março de 2018 Um comentário

Processo sobre julgamento do auxilio moradia para juizes agendado para esta quinta-feira (22) é transferido para Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal. Na tarde desta quarta-feira (21), um […]

Às vésperas de julgamento sobre auxílio-moradia, Fux novamente recusa pedido da sociedade civil

Publicado em 20 de março de 2018 2 comentários

Ministro recusou o pedido de amicus curiae e a solicitação de audiência para apresentação dos pontos de vista da sociedade civil para o tema. O julgamento ocorre nesta quinta-feira (22). […]

Ministro do STF nega voz da sociedade civil no julgamento do auxílio-moradia

Publicado em 2 de março de 2018 Um comentário

Paralelamente, Fux acolheu os pedidos de amicus curiae das entidades interessadas na manutenção do benefício

Autonomia conquistada: Supremo reconhece o direito de população trans a mudar nome em registro civil sem necessidade de cirurgia

Publicado em 1 de março de 2018 Um comentário

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou por unanimidade a permissão para que transgêneros e transexuais possam alterar nome e gênero em registro civil sem a necessidade da cirurgia de redesignação […]

Integrantes da JusDh discutem auxílio-moradia com chefe do Gabinete do Ministro Barroso

Publicado em 23 de fevereiro de 2018 Um comentário

O ministro, que é relator de um dos processos sobre o auxílio na Corte, compreende a importância da participação da sociedade no debate sobre o tema

Sociedade civil formaliza pedido de participação em julgamento de auxílio-moradia para magistrados

Publicado em 9 de fevereiro de 2018 Faça um comentário

A Articulação Justiça e Direitos Humanos (JusDh) e entidades integrantes da rede ingressaram, nesta sexta-feira (9), com pedido de amicus curiae nos processos que discutem o pagamento de auxílio-moradia a todos os magistrados do país – […]

Justificando: O STF e os direitos territoriais quilombolas

Publicado em 10 de outubro de 2017 Faça um comentário

Do Justificando Em alguns dias, o Supremo Tribunal Federal julgará importante ação acerca dos direitos territoriais quilombolas. Nela, discute-se o direito das comunidades quilombolas à titulação de seus territórios e […]

O que não pode ser feito no processo de nomeação de um ministro ou ministra do STF?

Publicado em 17 de fevereiro de 2017 Faça um comentário

Veja por que a indicação de Alexandre de Moraes para o STF não é legítima. Jurista e político brasileiro, Moraes foi indicado ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal pelo presidente Michel Temer, no dia 6 de fevereiro. A indicação ocorreu após a morte do ministro Teori Zavascki, no último dia 19 de janeiro.