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Como acontece o processo de nomeação de ministros e ministras do STF?

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Com a morte de Teori Zavascki, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), e a indicação do jurista Alexandre de Moraes para a vaga, a Articulação Justiça e Direitos Humanos conta um pouco mais como funciona o processo de escolha de ministros e ministras do STF. Confira:

Nexo | Judiciário, liberdade de expressão e o caso Lula

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O artigo publicado pelo Nexo Jornal, explora o pedido de prisão preventiva formulado pelo Ministério Público do Estado de São Paulo contra o ex-presidente Lula. Nele, os autores sinalizam impropriedades nos fundamentos do pedido e constatam o caráter das supostas condutas pelas quais Lula foi denunciado: manifestações da liberdade de expressão.

Aprovação de Fachin para o STF levanta questionamentos sobre o processo de escolha dos ministros da mais alta Corte de Justiça do país

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Em meio a muita especulação sobre a aprovação de Luiz Edson Fachin no Senado, finalmente, o jurista paranaense foi aprovado pelo Plenário, por 52 votos a favor e 27 contra. A votação terminou no início da noite dessa terça-feira (19). Luciana Pivato, ativista da Articulação Justiça e Direitos Humanos – JusDH, que luta pela democratização do sistema de justiça, destaca a importância da construção de mecanismos de participação popular.

Brasil de Fato | “É desejável que o ministro do STF tenha posições políticas conhecidas”, diz professor

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O jurista e professor paranaense Luiz Edson Fachin teve 20 votos favoráveis a sua indicação para Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), após a sabatina de ontem (12). Agora, o nome de Fachin será levado ao plenário da Casa, com votação prevista para a próxima terça-feira (19).

Organizações e Movimentos Sociais cobram Consulta Pública sobre projeto que pretende alterar as regras de funcionamento do Judiciário

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Documento foi entregue ao Ministro Ricardo Lewandowski nesta quarta-feira (8). Organizações e movimentos sociais cobram do Supremo participação social no projeto que altera a Lei Orgânica da Magistratura, prerrogativa que rege o Judiciário brasileiro.

Em audiência com presidente do STF, organizações cobram mecanismos de participação social no Poder Judiciário

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As redes entregaram uma carta de reivindicações a Ricardo Lewandowski, que se comprometeu a dialogar com movimentos sociais e organizações sobre demanda de maior participação social. A Plataforma dos Movimentos Sociais […]

Organizações e movimentos cobram participação e transparência na nomeação de ministros/as do STF

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Mais de 50 entidades, movimentos sociais e redes enviaram hoje (15) uma Carta Aberta à Presidência da República, à Secretaria Geral da Presidência da República e ao Ministério da Justiça […]