Arquivo de categorias: Sistema de Justiça e Sociedade

JusDh pauta efetivação da Ouvidoria Externa na Defensoria Pública

Com o horizonte de ampliar a participação social nas políticas públicas de justiça, a JusDh também cobra a realização de debates com a sociedade sobre o Projeto de Emenda Constitucional […]

Advogados/as populares entregam dossiê sobre ataques às prerrogativas dos/as advogados/as à OAB

Entre as requisições feitas à OAB está o debate e deliberação do Conselho Federal da Ordem sobre a desmilitarização da polícia e a realização de uma campanha pública de valorização […]

Os desafios contemporâneos do judiciário

Em entrevista à Revista Fórum, o deputado federal Chico Alencar (PSOL-RJ) analisa o comportamento da sociedade atual e faz algumas reflexões sobre o papel do Judiciário nesse novo contexto. A JusDH é citada por ele, como uma articulação que busca contribuir para a democratização da justiça.

Corregedoria do CNJ edita provimento para garantir efetividade das varas de infância e juventude

Melhorias na estrutura das varas da infância e juventude e fiscalização das corregedorias locais sobre o tempo de tramitação dos processos de adoção e destituição do poder familiar são algumas das medidas fixadas.

Tribunais e associações têm 30 dias para enviar manifestações sobre promoção de magistrados

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) definiu prazo de 30 dias para que tribunais de diferentes ramos do Judiciário e também representantes de entidades de classe da magistratura se manifestem sobre proposta de alteração da Resolução nº 106, do CNJ, que define critérios objetivos para aferição do merecimento para promoção de juízes ao cargo de desembargador.

Direitos dos povos indígenas e tribais pautam evento que vai de quarta a sexta no plenário do CNMP, em Brasília

O quê: Seminário Internacional 10 anos da Convenção 169-OIT
Quando: de 23 a 25 de abril
Onde: Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) – Setor de Administração Federal Sul (SAFS), Quadra 2, Lote 3, Edifício Adail Belmonte – Brasília (DF)

Conselho produzirá diagnóstico sobre ações relativas a conflitos de terra e trabalho escravo

“Com a radiografia, será possível saber claramente, por exemplo, como é a atuação do Poder Judiciário nos litígios fundiários, indígenas e de trabalho escravo, onde estão os gargalos e qual o papel da Justiça para qualificar e agilizar o julgamento das reintegrações de posse, desapropriações para reforma agrária e demarcações de terras indígenas”, afirmou o juiz auxiliar da presidência do CNJ Rodrigo Rigamonte, que coordena o Fórum de Assuntos Fundiários.