A JusDh participou de reunião em que defensores públicos e integrantes de organizações de direitos humanos de várias partes do Brasil se reuniram para debater a atuação das defensorias públicas nas manifestações populares. Os participantes salientaram a necessidade de mudanças estruturais no sistema de justiça e da garantia de autonomia ao trabalho dos defensores.
Mulheres da Comissão de Direitos Humanos da OAB-RN entregam requerimento ao Presidente da seccional solicitando emprego da flexão de gênero para a carteira da Advogada, propondo que debate seja levado ao Conselho Federal e realizam debate sobre a situação das Delegacias de Atendimento à Mulher no estado.
Constituem as áreas prioritárias: a construção de unidades prisionais e a melhoria das condições carcerárias; a adoção de medidas alternativas às penas privativas de liberdade; a prestação de assistência jurídica a presos provisórios e definitivos e formas de acelerar a tramitação dos processos penais; a instituição de mecanismos de redução da pena com reinserção social e mobilização da sociedade civil para a ressocialização de ex-detentos; a criação de incentivos fiscais para estados e municípios que receberem estabelecimento penal e a implantação de melhorias na gestão do sistema prisional.
O Fórum Nacional de Coordenação das Ações do Poder Judiciário para a Copa do Mundo Fifa 2014 encaminhará ainda nesta semana aos presidentes e corregedores dos cinco Tribunais Regionais Federais (TRFs) um ofício pedindo informações sobre os preparativos de cada tribunal para atuação durante a Copa do Mundo.
