Arquivo de categorias: Sistema de Justiça e Sociedade

Onze TJs e dois TRFs possuem varas especializadas em questões agrárias

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Instituídas em 2004, com a Reforma do Judiciário (Emenda Constitucional n. 45), as varas agrárias têm competência exclusiva para atuar em processos referentes a questões agrárias.

CNJ deve discutir inclusão da temática do racismo em normas e eventos do órgão

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) poderá discutir a inserção de artigos voltados ao combate ao racismo em resoluções do órgão que disciplinam os concursos de ingresso na magistratura e a formação de magistrados.

Fórum do CNJ discute regras para circulação, hospedagem e participação de crianças e adolescentes em eventos da Copa

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O objetivo da reunião é discutir a padronização das regras e dos procedimentos a serem adotados na circulação de crianças e adolescentes no País durante a Copa do Mundo.

João Ricardo é eleito presidente da AMB

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A chapa “Unidade e Valorização”, movimento de oposição encabeçado pelo juiz João Ricardo dos Santos Costa, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, venceu as eleições da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), obtendo 5.628 votos (59,35%).

Soluções para problemas estruturais da Justiça devem dominar os debates do VII Encontro Nacional do Judiciário

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A discussão de soluções para os problemas estruturais da Justiça brasileira identificados no Relatório Justiça em Números divulgado neste ano deve dominar os debates do VII Encontro Nacional do Judiciário. O evento, que reúne presidentes e corregedores de todos os tribunais do País, começa nesta segunda-feira (18/11), em Belém/PA.